TJSP - 0004398-89.2018.8.26.0347

1ª instância - 03 Civel de Matao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO

CNPJ: 45.270.188/0001-26

Advogados

FABIO CESAR TRABUCO

OAB: 183849/SP

CPF *74.***.*07-19

Polo Passivo

Partes

ELZA APARECIDA DOS SANTOS

CPF *12.***.*83-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2025 04:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2025 01:14

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2025 16:47

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 01/04/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:09

    Petição Juntada

  • 28/03/2025 08:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/03/2025 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 00:19

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 15:15

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/03/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 11:15

    Documento Juntado

  • 24/02/2025 15:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2025 21:06

    Petição Juntada

  • 21/02/2025 07:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/02/2025 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 12:05

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2025 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2025 10:49

    Ato ordinatório

  • 31/01/2025 09:49

    Documento Sigiloso Juntado

  • 28/01/2025 12:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/01/2025 06:55

    AR Positivo Juntado

  • 13/12/2024 06:06

    Certidão Juntada

  • 12/12/2024 12:09

    Carta de Intimação Expedida

  • 11/12/2024 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 13:41

    Petição Juntada

  • 05/12/2024 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2024 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 16:45

    Petição Juntada

  • 24/11/2024 07:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/11/2024 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2024 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 05:46

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2024 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 15:32

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 07:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/10/2024 13:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2024 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2024 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 12:37

    Documento Sigiloso Juntado

  • 22/10/2024 12:37

    Documento Sigiloso Juntado

  • 17/09/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 00:19

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2024 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 10:04

    Petição Juntada

  • 06/09/2024 08:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/08/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 13:36

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2024 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2024 13:14

    Ato ordinatório

  • 26/08/2024 13:10

    Documento Sigiloso Juntado

  • 16/08/2024 17:02

    Bloqueio/penhora on line

  • 16/08/2024 15:01

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 16/08/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 11:31

    Petição Juntada

  • 17/04/2024 16:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/04/2024 15:57

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/04/2024 15:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/04/2024 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2023 04:13

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2023 23:40

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 03:01

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2023 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 12:05

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 10:06

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 11:13

    Documento Sigiloso Juntado

  • 30/08/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio César Trabuco (OAB 183849/SP) Processo 0004398-89.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Prefeitura Municipal de Matão -

    Vistos.

    O valor de R$ 11,05, bloqueado via Sisbajud, é irrisório e insuficiente para fazer frente aos custos inerentes à sua liberação.

    Ademais, trata-se de valor constrito em conta de pessoa natural, situação que implica na presunção de que se trata de valor necessário à sua subsistência, razão pela qual deixo de converter o bloqueio em penhora e determino sua liberação, após a publicação da presente decisão.

    No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:18

    Documento Sigiloso Juntado

  • 19/07/2023 19:43

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/07/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 13:53

    Petição Juntada

  • 19/07/2023 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 15/07/2023 07:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/07/2023 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 31/03/2023 07:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/03/2023 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 05:41

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2023 20:34

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 14/03/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 08:46

    Petição Juntada

  • 14/03/2023 07:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/03/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 13:36

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2023 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 12:03

    Ato ordinatório

  • 03/03/2023 12:01

    Documento Juntado

  • 13/02/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 05:14

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2023 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 14:05

    Petição Juntada

  • 09/02/2023 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2023 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2023 11:31

    Ato ordinatório

  • 08/02/2023 11:29

    Documento Sigiloso Juntado

  • 08/02/2023 11:29

    Documento Sigiloso Juntado

  • 06/02/2023 16:24

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 06/02/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 11:43

    Petição Juntada

  • 31/01/2023 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2023 00:16

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2023 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 08:45

    Petição Juntada

  • 27/01/2023 07:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/12/2022 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2022 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2022 10:19

    Ato ordinatório

  • 13/12/2022 10:18

    Documento Juntado

  • 08/12/2022 17:41

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 07/12/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 17:43

    Petição Juntada

  • 01/12/2022 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2022 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2022 12:50

    Ato ordinatório

  • 18/07/2022 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2022 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2022 00:26

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2022 15:15

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 12/07/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 09:37

    Petição Juntada

  • 12/07/2022 07:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/07/2022 09:20

    Documento Juntado

  • 01/07/2022 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2022 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2022 12:05

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2022 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2022 22:21

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 22:20

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 21/06/2022 14:27

    Bloqueio/penhora on line

  • 21/06/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 10:25

    Petição Juntada

  • 21/06/2022 07:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/06/2022 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2022 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2022 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2022 14:18

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 14:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/12/2021 23:57

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2021 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 15/11/2021 07:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/11/2021 17:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2021 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2021 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 12:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2021 14:28

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2021 15:58

    Decisão

  • 05/04/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 11:39

    Documento Juntado

  • 26/02/2021 13:36

    Petição Juntada

  • 26/02/2021 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2021 12:06

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2021 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2021 14:18

    Ato ordinatório

  • 16/02/2021 09:03

    Documento Juntado

  • 04/02/2021 17:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/11/2020 19:55

    AR Positivo Juntado

  • 17/11/2020 17:38

    Carta de Intimação Expedida

  • 17/11/2020 11:56

    Petição Juntada

  • 23/10/2020 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2020 11:54

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2020 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 23:15

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 23:14

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 07/10/2020 16:03

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 07/10/2020 13:45

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 11:07

    Petição Juntada

  • 07/10/2020 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2020 12:02

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2020 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/10/2020 13:12

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/09/2020 16:56

    Mandado Expedido

  • 14/09/2020 12:06

    Petição Juntada

  • 20/08/2020 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2020 13:17

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2020 10:13

    Proferido Despacho

  • 07/08/2020 12:03

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2020 15:58

    Petição Juntada

  • 05/08/2020 13:16

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2020 18:40

    Decisão

  • 04/08/2020 13:44

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 12:07

    Petição Juntada

  • 03/08/2020 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2020 12:49

    Remetido ao DJE

  • 30/07/2020 16:58

    Decisão

  • 29/07/2020 10:35

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 14:19

    Petição Juntada

  • 28/07/2020 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2020 12:46

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2020 18:37

    Ato ordinatório

  • 29/05/2020 00:51

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2020 07:55

    AR Positivo Juntado

  • 14/05/2020 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2020 12:07

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2020 17:18

    Carta de Intimação Expedida

  • 06/05/2020 16:03

    Proferido Despacho

  • 28/04/2020 16:09

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 11:11

    Petição Juntada

  • 17/04/2020 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2020 13:49

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2020 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2019 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2019 13:16

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2019 09:16

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 31/07/2019 12:56

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 11:45

    Petição Juntada

  • 31/07/2019 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2019 12:49

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2019 18:03

    Ofício Juntado

  • 01/07/2019 13:42

    Proferido Despacho

  • 27/06/2019 15:59

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 11:36

    Petição Juntada

  • 27/06/2019 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2019 13:04

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2019 13:29

    Documento Juntado

  • 02/05/2019 12:42

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 22/04/2019 14:46

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 11:56

    Petição Juntada

  • 22/04/2019 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2019 12:39

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2019 13:52

    Bacen Jud Negativo Juntado

  • 29/03/2019 16:51

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 26/03/2019 16:47

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 13:55

    Petição Juntada

  • 26/03/2019 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2019 09:44

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2019 17:40

    Ato ordinatório

  • 28/02/2019 17:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/10/2018 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2018 09:33

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2018 10:14

    AR Positivo Juntado

  • 28/09/2018 09:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/09/2018 09:28

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 13/09/2018 10:26

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 10:21

    Apensado ao processo

  • 13/09/2018 10:20

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2017

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001260-66.2016.8.26.0030

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Manoel Araujo Lima Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2016 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1004899-06.2023.8.26.0297

Ana Paula de Oliveira Rubio

Entre Mares Apart Hoteis e Turismo

Advogado: Natalia Carolina Castanheira Celes Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1000730-46.2021.8.26.0458

Thayna Escudero Escobar Mediana

Maria Rosa Amorim Kirilos

Advogado: Carla Adriana Gasparelo de Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1000730-46.2021.8.26.0458

Maria Rosa Amorim Kirilos

Thayna Escudero Escobar Mediana

Advogado: Carla Adriana Gasparelo de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1019797-25.2018.8.26.0224

Bambi Imobiliaria e Investimentos LTDA

Liderio Severino

Advogado: Lidia Maria de Araujo da C. Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2018 16:03

Exibir Processo