TJSP - 1500058-37.2021.8.26.0698

1ª instância - Vara Unica de Pirangi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO DE CARVALHO MULLER

Advogados

KELEN VETTORAZZI TERRIBILE

OAB: 277487/SP

CPF *11.***.*60-50

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JONAS RAMOS

GILVAN BATISTA NERIS

CPF *96.***.*14-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 15:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/01/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2024 12:20

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 10/11/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kelen Vettorazzi Terribile (OAB 277487/SP) Processo 1500058-37.2021.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIANO DE CARVALHO MULLER - Certifique-se eventual trânsito em julgado.

    Providencie a Serventia a atualização do Histórico de Partes, bem como oficie-se ao IIRGD e ao T.R.E. comunicando o desfecho da presente ação penal.

    Expeça-se Guia de Recolhimento para cumprimento da pena imposta na sentença, encaminhando-se à VEC ou DEECRIM competente.

    Tratando-se de delito de trânsito, encaminhe-se cópia do acórdão e trânsito em julgado à Ciretran, para fins do artigo 160 do CTB.

    Providencie-se a atualização do cálculo da pena de multa e intime-se o réu para pagamento, sob pena de expedição de certidão para fins de execução.

    Intime-se o réu para pagamento da taxa judiciária, sob pena de inscrição em dívida ativa.

    Expeça-se certidão de honorários ao(à) Defensor(a) nomeado pela atuação na fase recursal, devendo ele(a) providenciar a impressão e encaminhamento.

    Fl. 178: providencie a serventia a retificação necessária, cientificando-se a n.

    Defensora que os peticionamentos anteriores ocorreram quando o feito havia sido remetido à Superior Instância (fl. 142), o que impediu sua apreciação até a devolução do autos.

    Oportunamente, se efetuadas todas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.

    Int.

  • 24/08/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 08:45

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 11:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 05:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 11:52

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/03/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 05:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 15:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/02/2023 11:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/01/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 17:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2022 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2022 17:15

    Julgado procedente o pedido

  • 14/10/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2022 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2022 11:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/10/2022 02:15:00, Vara Única.

  • 04/07/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2022 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2021 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/11/2021 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 11:06

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2021 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2021 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2021 23:03

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 10:14

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 28/07/2021 08:49

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/06/2021 16:58

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 19:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/06/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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