30/09/2024 11:08

Arquivado Provisoramente
30/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
01/09/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 17:31

Conclusos para despacho
19/06/2024 23:02

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:25

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 15:00

Recebidos os autos
14/05/2024 14:59

Recebidos os autos
02/02/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:59

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2023 23:36

Expedição de Certidão.
03/12/2023 23:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
26/11/2023 22:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 19:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:35

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 11:12

Conclusos para julgamento
09/11/2023 18:35

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 19:03

Expedição de Certidão.
30/10/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:09

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:02

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
29/08/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Glauco Gimenez Varella (OAB 354550/SP) Processo 1048772-12.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giovanni Pereira de Jesus - 1) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 - 2º pavimento - sala 205 - Vila Mariana (ponto de referência Metrô Santa Cruz) - CEP: 04119-061 - São Paulo/SP, nomeio o(a) Perito(a) Judicial Doutor(a) Manuela Ricciardi Silveira, que deverá analisartodas as queixas narradas na inicial. 2) De acordo com a pauta, designo perícia médica para 27 de setembro de 2023, às 13h45 horas.

Para que não haja manuseio de documentos durante o exame, todos os laudos e exames anteriormente realizados, deverão já estar previamente juntados aos autos.

Aceito a indicação de assistente técnico e dos quesitos apresentados. 3) Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), nos termos da Portaria nº 001/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito. 4) Proceda o Sr.

Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço nº 01/2022 da Divisão de Perícias Acidentárias, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ e por este juízo.

QUESITOS DO JUÍZO: SEQUELAS DO ACIDENTE OU DOENÇA PROFISSIONAL: 1- Há documentos e prontuário médico que comprovem o acidente ou início do tratamento da enfermidade? 2- Há necessidade de mais exames complementares para a melhor análise? NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL: 1- O nexo causal é direto com o acidente ou doença profissional? 2- Há concausa por agravamento com a atividade profissional? GRAU DE INCAPACIDADE: 1- Total e temporária por quanto tempo de tratamento para nova avaliação? 2- Parcial e permanente? 3- Invalidez acidentária total e permanente? 5) Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão. 6) Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no SAJ.

Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado. 7) Intime-se o(a) autor(a)da data da perícia, na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar e cientificar o cliente, de que a ausência implicará no julgamento no estado. 8) Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Anote-se. 9) Incumbe às partes, dentro de 15(quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código e Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, nciso II, ambos da Lei 12.842/2013). 10) Juntado o laudo, cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo legal, oportunidade em que deverá juntar o extrato de dossiê previdenciário e o dossiê médico, bem como expeça-se o MLE em favor do perito judicial, ou cobre-se do INSS o depósito e, quando realizado, expeça-se o MLE.

Decorrido o prazo de resposta, diga o autor sobre o laudo e eventual contestação e venham conclusos.
28/08/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:05

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
01/08/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002789-55.2021.8.26.0286

Beatriz da Silva Neris

Imobiliaria Rei dos Imoveis Aracari LTDA

Advogado: Alexandre de Oliveira Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2017 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1042489-42.2023.8.26.0224

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Marlio Goncalves Oliveira

Advogado: Paulo Eduardo Melillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1500174-46.2023.8.26.0545

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcelo Barca Capello

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2023 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1500174-46.2023.8.26.0545

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcelo Barca Capello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1048772-12.2023.8.26.0053

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Giovanni Pereira de Jesus

Advogado: Glauco Gimenez Varella

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2024 14:48

Exibir Processo