21/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:41

Baixa Definitiva
21/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
04/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 11:38

Expedição de Ofício.
29/02/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2024 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 14:53

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:48

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:29

Recebidos os autos
08/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/02/2024 17:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/02/2024 09:10

Distribuído por competência exclusiva
11/01/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 10:00

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:30

Recebidos os autos
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Johnny de Melo Silva (OAB 333588/SP), Devid Ricardo Procópio Ferreira (OAB 365901/SP), Tania Ungefehr (OAB 388585/SP), Jorge Barbosa Ferreira (OAB 403414/SP), André Rodrigues Albuquerque (OAB 405216/SP) Processo 0006136-57.2023.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrida: LARYSSA AZEVEDO SOARES, FELIPE SANTANA DO PORTO PAULINO, JENIFFER DOS SANTOS BELMONTE, MARCELO NOBREGA SILVA, EDGARD SILVA DE PAULA, SAULO SANTOS FELIX, KETHLEN DOS SANTOS BELMONTE, VITÓRIA FRANCO MACHADO, MARIA EDUARDA MONTEIRO DE OLIVEIRA -

Vistos. 1.

Fls. 93/107: a defesa de SAULO apresentou contrarrazões por meio de patrona própria, de modo que a determinação de nomeação de defensor dativo a fls. 85/86 deve se limitar a MARIA, LARYSSA e GABRIELA, assim que decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, caso não possuam defensor constituído ou nomeado nos autos principais. 2.

Fl. 108: a certidão negativa se encontra prejudicada, tendo em vista a apresentação de contrarrazões de fls. 93/107 pela patrona que seria intimada. 3.

Fls. 109/110: em que pese a extensão da representação no ato de nomeação do defensor dativo, este remanesce como representante apenas de FELIPE, MARCELO e EDGARD, conforme decisão de fl. 80. 4.

Fls. 111 e 112: manifeste-se o Ministério Público.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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