19/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2025 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:04

Expedição de Carta precatória.
23/01/2025 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 23:43

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2025 04:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 23:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/01/2025.
06/11/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 10:49

Juntada de Mandado
29/08/2024 16:13

Expedição de Mandado.
29/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 10:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:08

Expedição de Carta.
15/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
01/06/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:29

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:40

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
27/03/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 15:26

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
12/03/2024 11:39

Conclusos para decisão
11/03/2024 09:22

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 17:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/03/2024 11:56

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 14:17

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2024 17:07

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 09:24

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 11:28

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:10

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 10:46

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 13:44

Conclusos para despacho
10/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 15:19

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:46

Conclusos para despacho
01/11/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 21:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2023 16:54

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:04

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Flavio da Silva Godoi Moreira (OAB 234029/SP), Patricia Helena Preto de Godoy (OAB 297381/SP), Luana Natália Fernandes Silveira (OAB 410334/SP), Mauricio Pereira (OAB 416862/SP), Mauricio Pereira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 36258/SP), Seixas Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39947/SP) Processo 0000352-47.2023.8.26.0035 - Cumprimento de sentença - Exeqte: REGINALDO DE SOUZA MAIA - Exectdo: ARI DE SOUZA BUENO, MARIELI FRANCO BUENO - Fls. 99: a renúncia ao mandato não se aperfeiçoou porque não foi feita segundo determina o art. 112 do CPC, uma vez que o mandante não foi comunicado, o que cabe ao advogado fazer, não ao Juízo.

Nesse sentido: Advogado.

Renúncia.

Inteligência do artigo 45 do CPC.

Pretensão de intimação da renúncia aos constituintes pela imprensa oficial, por determinação do Poder Judiciário.

Inviabilidade.

O ônus de provar que cientificou os mandantes da renúncia ao mandato é do advogado-renunciante, e não do juízo, mesmo que os mandantes estejam em local ignorado.

Enquanto não for feita a prova da cientificação da renúncia, compete ao renunciante prosseguir na representação dos mandantes.

Agravo desprovido (TJSP; Agravo de Instrumento 0033768-73.2007.8.26.0000; Relator (a):Pereira Calças; Órgão Julgador: 29ª Câmara do D.QUINTO Grupo (Ext. 2° TAC); Foro Regional III - Jabaquara -2ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 15/08/2007; Data de Registro: 20/08/2007) O envio da comunicação por e-mail não é válida porque não há certeza de que foi recebida pelo mandante, nem se ele abriu o e-mail para tomar ciência de seu conteúdo.

Se o advogado não consegue localizar seu mandante para comunicá-lo sobre a renúncia, deverá utilizar os meios disponíveis para fazê-lo, por exemplo a notificação judicial prevista nos arts. 726 e ss. do CPC, inclusive por edital, se for o caso, mas em autos próprios, não no presente feito.

Até que haja a comunicação do mandante sobre a renúncia ao mandato, o advogado permanece representando-o nestes autos, sob as penas da lei, continuando a ser intimado de todos seus termos e atos.

Fls. 100/101: manifeste-se o exequente.

Intimem-se.
29/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:40

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 11:41

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:52

Conclusos para despacho
12/06/2023 16:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2014

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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