TJSP - 1500047-49.2023.8.26.0597

1ª instância - 02 Criminal de Sertaozinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR HENRIQUE DA SILVA HERRERA

CPF *84.***.*70-00

LEONARDO HENRIQUE FURLANETO

CPF *44.***.*01-65

AGUINALDO APARECIDO NOGUEIRA

CPF *04.***.*31-52

Advogados

LEONARDO TEIXEIRA MARINS

OAB: 425042/SP

CPF *70.***.*04-75

MARCOS HENRIQUE ANTONIO

OAB: 412085/SP

CPF *37.***.*25-05

ENRICO BIAGI PELA

OAB: 161029/SP

CPF *45.***.*32-90

Terceiro

Partes

LETICIA LIDIANE DO NASCIMENTO

CPF *98.***.*85-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL RODRIGUES FERREIRA

JOAO REINALDO DE SOUZA

LUIS EDUARDO FERNE

CPF *13.***.*97-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 09:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/01/2024 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 14:58

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/09/2023 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 22:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/08/2023 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/08/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Enrico Biagi Pelá (OAB 161029/SP), Marcos Henrique Antonio (OAB 412085/SP), Leonardo Teixeira Marins (OAB 425042/SP) Processo 1500047-49.2023.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: LEONARDO HENRIQUE FURLANETO, VICTOR HENRIQUE DA SILVA HERRERA, AGUINALDO APARECIDO NOGUEIRA -

    Vistos.

    Por tempestivo, RECEBO o recurso de apelação interposto pelas Defesas.

    Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.

    Intime-se a Defesa do réu Leonardo para que apresente as razões recursais.

    Após, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.

    Expeça-se certidão de honorário para o(a) Defensor(a) nomeado(a).

    A prescrição em concreto, com base na pena aplicada, deverá ocorrer em 16/08/2031.

    Na sequência, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais.

    Atente a serventia para o envio das mídias das audiências realizadas ao Tribunal de Justiça.

    Comunique-se eventual recurso ou habeas corpus pendente.

    Int.

  • 25/08/2023 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 06:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 17:03

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/08/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 21:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/08/2023 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 04:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2023 15:44

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2023 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 11:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/06/2023 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 05:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 16:09

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/05/2023 22:14

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/05/2023 17:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/05/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 14:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 15:36

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/05/2023 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 17/04/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 05:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 03:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 20:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 15:31

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 12/04/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 11:51

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2023 11:49

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2023 11:47

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:17

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2023 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 13:33

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/02/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 16:45

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/02/2023 15:51

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/01/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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