07/01/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 14:10

Baixa Definitiva
01/07/2024 16:42

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 17:06

Indeferida a petição inicial
16/04/2024 13:47

Conclusos para julgamento
16/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
30/11/2023 08:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:51

Conclusos para despacho
21/11/2023 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:25

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:12

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:12

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
28/08/2023 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Débora Alves Feitoza (OAB 432607/SP) Processo 1005760-52.2023.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Maria Aparecida Viana Marcolino -

Vistos.

I) A presente ação encontra-se registrada em "grupo cível", quando deveria estar registrada como "grupo família e sucessões".

Logo, providencie a serventia a retificação necessária.

II) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente.

Anote-se.

III) Conforme se verifica de fls. 09, além da meeira, o falecido deixou 4 filhos.

Logo, vez que herdeiros, providencie a autora a juntada de instrumento de procuração de todos os herdeiros ou, lado outro, instrumento de anuência ao pedido da autora.

Prazo: 15 dias, pena de indeferimento.

IV) Providencie a serventia a expedição de ofício à SRF, conforme requerido.

V) Após, se em termos, ao MP.

VI) Por fim, tornem.

Int.
25/08/2023 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 20:40

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 11:08

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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