11/03/2024 04:54

Expedição de Certidão.
11/03/2024 04:54

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
02/03/2024 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
02/03/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/02/2024 13:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:03

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:25

Conclusos para decisão
26/01/2024 14:08

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 08:21

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:21

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:18

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 14:41

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:26

Conclusos para julgamento
12/12/2023 16:30

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:03

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 04:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 11:34

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:34

Expedição de Certidão.
25/10/2023 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:26

Conclusos para julgamento
11/10/2023 13:10

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:09

Conclusos para despacho
08/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 04:10

Expedição de Certidão.
13/09/2023 04:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:48

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior (OAB 332507/SP) Processo 1008743-04.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Roberto dos Santos Gonzaga - Vistos, Diga o requerente, em réplica.

Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.

Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.

Int.
29/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:52

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior (OAB 332507/SP) Processo 1008743-04.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Roberto dos Santos Gonzaga -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial.

No mais, diante da impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.

Cite-se a requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (art. 7º da Lei nº 12.153/2009) e que, havendo proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão (enunciado nº 76 do FONAJEF).

Apresentada a resposta, abra-se vista ao requerente, para que manifeste em réplica, e tornem conclusos.

Intime-se.
24/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:48

Expedição de Mandado.
23/08/2023 14:47

Expedição de Mandado.
23/08/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:04

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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