11/04/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:43

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 16:28

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:14

Remetido ao DJE
02/12/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 13:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/10/2024 13:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2024 17:16

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/06/2024 17:14

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 18:15

Contrarrazões Juntada
29/05/2024 11:35

Contrarrazões Juntada
08/05/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:33

Remetido ao DJE
07/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:54

Apelação/Razões Juntada
29/04/2024 16:46

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:38

Apelação/Razões Juntada
09/04/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 01:07

Remetido ao DJE
06/04/2024 12:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/03/2024 15:56

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:57

Conclusos para despacho
24/11/2023 08:50

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 09:14

Remetido ao DJE
22/11/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:24

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:10

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:56

Petição Juntada
08/11/2023 16:53

Petição Juntada
19/10/2023 16:47

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:26

Remetido ao DJE
17/10/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:06

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:51

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:32

Réplica Juntada
22/09/2023 07:41

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 13:43

Remetido ao DJE
21/09/2023 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 10:21

Contestação Juntada
02/09/2023 05:03

AR Positivo Juntado
28/08/2023 08:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Sleiman Murdiga (OAB 300114/SP) Processo 1008717-96.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aldo Aparecido Dias -

Vistos. 1.

Indefiro o pedido de segredo de justiça, pois não vislumbro nenhuma hipótese ensejadora do benefício. 2.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se. 3.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4.Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. 6.Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 06:24

Remetido ao DJE
24/08/2023 19:24

Carta Expedida
24/08/2023 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 17:07

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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