12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1001963-16.2023.8.26.0456; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001963-16.2023.8.26.0456; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Juliana Fernanda de Souza Ribas (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
23/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:37

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:31

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1001963-16.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Fernanda de Souza Ribas - Defiro os benefícios da assistência judiciária.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Em sua contestação deve a parte ré informar se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Desde já, determino às partes e procuradores que informem seus e-mails e números de WhatsApp a fim de viabilizar eventual audiência de conciliação a ser designada.
24/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 20:46

Expedição de Carta.
23/08/2023 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 09:21

Conclusos para despacho
14/08/2023 06:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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