06/06/2025 09:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:10

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/09/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:06

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
26/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 07:34

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:51

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:12

Julgada Procedente a Ação
03/05/2024 22:46

Conclusos para julgamento
03/05/2024 16:02

Conclusos para despacho
03/05/2024 03:24

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 17:56

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:56

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/04/2024 13:00

Conclusos para despacho
28/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:06

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 08:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:02

Convertido o Julgamento em Diligência
16/04/2024 18:03

Conclusos para julgamento
16/04/2024 10:42

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Alegações finais
13/04/2024 04:14

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Alegações finais
09/04/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 13:01

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:47

Conclusos para despacho
30/03/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 00:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:21

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 21:38

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:19

Conclusos para despacho
10/02/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 17:23

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:50

Expedição de Certidão.
30/01/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 12:37

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 10:08

Conclusos para decisão
27/01/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 08:38

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:18

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:27

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:27

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 04:51

Suspensão do Prazo
13/11/2023 02:51

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:50

Juntada de Ofício
31/10/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:51

Expedição de Ofício.
28/10/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2023 13:25

Expedição de Certidão.
12/10/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 12:59

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:58

Conclusos para despacho
13/09/2023 04:23

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 16:47

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: David Christofoletti Neto (OAB 158929/SP), Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB 200692/SP) Processo 1008768-17.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucia Mara Aparecida Pacheco - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos, etc.

MANIFESTE-SE a parte autora, no prazo de quinze dias, em réplica à contestação apresentada.

Sem prejuízo, especifiquem as partes, em igual prazo, as provas adicionais que pretendem produzir, justificando a necessidade do meio comprobatório para o esclarecimento da lide e a impossibilidade de sua produção pelo próprio interessado, sob pena de indeferimento (Artigo 370 do Código de Processo Civil/2015).

Int.
29/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:50

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: David Christofoletti Neto (OAB 158929/SP) Processo 1008768-17.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucia Mara Aparecida Pacheco -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial.

Defere-se a gratuidade da justiça.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se a requerida para oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335 c/c artigo 183).

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital.

Oportunamente, nova conclusão.

Intime-se.
24/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:45

Expedição de Mandado.
23/08/2023 14:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/08/2023 14:00

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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