18/02/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 16:54

Transitado em Julgado em #{data}
13/02/2025 17:11

Expedição de Ofício.
06/02/2025 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2025 11:28

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
05/02/2025 16:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 12:58

Concedida comutação de pena a #{nome_da_parte}
03/12/2024 11:29

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:33

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
27/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 11:09

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 14:26

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/04/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/04/2024 10:00

Recebidos os autos
15/04/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 16:59

Conclusos para decisão
28/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
27/03/2024 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 09:15

Concedida Progressão de regime
25/03/2024 19:42

Conclusos para decisão
21/03/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 07:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 10:06

Conclusos para decisão
27/02/2024 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:58

Concedida Progressão de regime
15/02/2024 14:13

Conclusos para decisão
05/02/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 18:40

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:21

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 16:30

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:29

Determinada a Regressão de Regime
29/09/2023 12:10

Conclusos para decisão
22/09/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB 361141/SP) Processo 0002564-60.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAS ROMÃO DO ESPIRITO SANTO -

Vistos.

Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações.

Remova-se a tarja da Defensoria Pública.

Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
17/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 12:42

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:07

Expedição de Ofício.
02/08/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 14:11

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 14:05

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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