05/05/2025 11:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2025 11:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2025 11:41

Ofício Expedido
21/04/2025 10:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:28

Remetido ao DJE
10/04/2025 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:01

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:54

Petição Juntada
02/04/2025 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 16:52

Certidão de Cartório Expedida
29/03/2025 09:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/03/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:25

Remetido ao DJE
18/03/2025 20:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:31

Petição Juntada
24/02/2025 09:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/02/2025 09:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2025 14:55

Especificação de Provas Juntada
14/02/2025 10:09

Petição Juntada
13/02/2025 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:50

Remetido ao DJE
11/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/02/2025 17:42

Contestação Juntada
08/01/2025 15:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/01/2025 15:51

Mandado Juntado
02/12/2024 11:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2024 19:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/11/2024 10:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/11/2024 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 09:32

Mandado de Citação Expedido
22/11/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 11:41

Mandado de Citação Expedido
22/11/2024 00:27

Remetido ao DJE
21/11/2024 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:05

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:11

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 13:10

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2024 13:04

Desentranhado o documento
19/11/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:02

Remetido ao DJE
14/11/2024 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 21:20

Conclusos para Sentença
13/11/2024 15:27

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:49

Petição Juntada
13/11/2024 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 09:22

Remetido ao DJE
04/11/2024 08:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:11

Petição Juntada
20/10/2024 09:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/10/2024 09:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/10/2024 12:14

Petição Juntada
09/10/2024 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:26

Remetido ao DJE
03/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:48

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:43

Contestação Juntada
27/09/2024 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2024 09:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/09/2024 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 10:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/08/2024 08:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
16/07/2024 10:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/07/2024 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2024 03:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/05/2024 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2024 09:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:35

Remetido ao DJE
24/04/2024 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:27

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:40

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:36

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2024 10:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2024 13:35

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 10:28

Edital de Citação Expedido
25/01/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:26

Remetido ao DJE
23/01/2024 08:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2024 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 11:32

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:28

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:01

Petição Juntada
19/12/2023 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2023 00:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/11/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:22

Remetido ao DJE
07/11/2023 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 15:44

Decisão Determinação
07/11/2023 15:21

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:57

Petição Juntada
27/10/2023 04:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/10/2023 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 16:02

Documento Juntado
16/10/2023 16:02

Documento Juntado
16/10/2023 16:02

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/10/2023 16:02

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
04/09/2023 01:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Gomes (OAB 245543/SP) Processo 1011735-69.2022.8.26.0510 - Ação Civil Pública - Reqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 98: defiro.

Busque-se o endereço conforme solicitado.

Após, abra-se vistas à Fazenda requerente e voltem conclusos.

Int.
24/08/2023 09:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 00:28

Remetido ao DJE
23/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 01:48

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/07/2023 12:02

Conclusos para decisão
03/07/2023 18:16

Petição Juntada
26/06/2023 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2023 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 14:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/04/2023 20:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2023 10:37

Mandado de Citação Expedido
29/03/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 05:56

Remetido ao DJE
27/03/2023 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2023 14:26

Recebida a Petição Inicial
09/03/2023 01:22

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:08

Petição Juntada
27/02/2023 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2023 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2023 10:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/01/2023 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2023 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022 07:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2022 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 00:23

Remetido ao DJE
21/10/2022 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:04

Conclusos para despacho
21/10/2022 14:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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