TJSP - 0013581-45.2023.8.26.0562

1ª instância - 06 Civel de Santos

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Polo Ativo

Partes

FR8 LOGISTICS TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA

CNPJ: 14.415.861/0001-45

Advogados

RIVALDO SIMOES PIMENTA

CPF *18.***.*51-96

JORGE CARDOSO CARUNCHO

OAB: 87946/SP

CPF *08.***.*88-87

Polo Passivo

Partes

WE MAKE DESIGN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ARTESANAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

ROSEVELT SANTOS

CPF *85.***.*70-15

Advogados

MANOEL ROGELIO GARCIA

OAB: 175343/SP

DANIEL DE LIMA ANTUNES

OAB: 237484/SP

CPF *86.***.*90-27

DANIEL DE AGUIAR ANICETO

OAB: 232070/SP

CPF *21.***.*77-21

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS

CPF *17.***.*94-05

ROGERIO GARCIA

CPF *90.***.*06-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 02:47

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2025 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 16:22

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 06/05/2025 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2025 13:38

    Documento Juntado

  • 28/03/2025 13:37

    Documento Juntado

  • 28/03/2025 13:37

    Documento Juntado

  • 28/03/2025 13:37

    Documento Juntado

  • 28/03/2025 13:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/03/2025 10:14

    Evoluída a Classe

  • 08/02/2025 00:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 00:38

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2025 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 12:20

    Petição Juntada

  • 06/02/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 00:44

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2025 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 15:20

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 00:42

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 11:16

    Documento Juntado

  • 18/04/2024 15:10

    Petição Juntada

  • 10/04/2024 15:32

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 02/04/2024 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2024 00:28

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2024 16:57

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/02/2024 16:23

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 17:22

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 00:43

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 16:20

    Embargos de Declaração Juntados

  • 06/12/2023 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:43

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 16:12

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 09/11/2023 04:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:37

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2023 17:14

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 07/11/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 11:22

    Petição Juntada

  • 26/10/2023 10:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/10/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:32

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 22:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 15:43

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

  • 05/10/2023 09:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2023 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rivaldo Simões Pimenta (OAB 209676/SP), Daniel de Aguiar Aniceto (OAB 232070/SP), Jorge Cardoso Caruncho (OAB 87946/SP), João Alfredo Stievano Carlos (OAB 257907/SP) Processo 0013581-45.2023.8.26.0562 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: FR8 Logistics Transportes Internacionais Ltda - Reqdo: Rosevelt Santos, We Make Design Importação e Exportação Ltda - Artesanal Importação e Exportação Ltda - Trata-se de cumprimento provisório de sentença.

    Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no valor de R$ 696.624,24 (seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), acrescido de custas, se houver.

    Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

    Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

    Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

    Ficam cientes as partes das disposições contidas nos artigos 520 e seguintes do CPC, especialmente quanto a responsabilidade do exequente a reparar qualquer dano imposto ao executado, com a execução provisória, em caso de reforma da sentença e que o levantamento de qualquer quantia depositada e a prática de atos que importem em transferência de posse e domínio ou alienação de propriedade ou de outro direito real, regra geral, dependem de caução idônea.

    Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:51

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 12:59

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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