30/04/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:49

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:45

Realizado cálculo de custas
02/02/2024 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:32

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:27

Recebidos os autos
26/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 02:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 15:21

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2023.
14/09/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Paulo Victor Cabral Soares (OAB 315644/SP), Leandro Montanari Martins (OAB 343157/SP) Processo 0002282-90.2023.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Altimari Resende de Mattis - Exectda: Telefonica Brasil S.A. - Posto isso, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à execução, para: a) declarar a incidência da parte executada no descumprimento da obrigação de fazer; b) condenar a parte executada no pagamento de R$ 18 mil a título de astreintes.

Agrega-se à condenação a multa de 10%, prevista no artigo 523, caput e §1º do NCPC, sobre o valor sucumbido atualizado, nos termos da decisão inicial da fase executória.

Condena-se a parte executada em perdas e danos no valor de R$ 5 mil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Para evitar dano irreparável à parte, e porque o aqui decidido poderá vir a ser reapreciado pelo egrégio Colégio Recursal de Jales-SP, é que se defere a suspensão da execução.

Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único).

Conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, publicado no DJE de 07/06/2023, caderno administrativo, página 4, o preparo deve seguir os seguintes parâmetros: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Intime-se.
28/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:16

Julgado improcedente o pedido
25/08/2023 12:43

Conclusos para julgamento
17/08/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:57

Juntada de Petição de embargos à execução
20/07/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 09:48

Conclusos para decisão
15/06/2023 11:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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