TJSP - 0000299-08.1999.8.26.0197
1ª instância - Sef de Francisco Morato
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 00:58
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 07:01
Expedição de Certidão.
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19/10/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 15:27
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
15/04/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/01/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Gallo de Carvalho (OAB 344750/SP), Jean Almeida do Vale (OAB 394912/SP) Processo 0000299-08.1999.8.26.0197 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Francisco Morato -
Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda Pública P.R.I.C. -
28/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/08/2023 12:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/08/2023 12:47
Expedição de Carta.
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25/08/2023 12:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
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13/11/2019 11:46
Expedição de Carta.
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16/10/2019 13:21
Recebidos os autos
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11/06/2019 12:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/05/2019 11:20
Arquivado Provisoramente
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27/05/2019 09:26
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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24/07/2018 11:20
Recebidos os autos
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04/04/2018 12:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/03/2018 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2016 15:01
Recebidos os autos
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20/07/2015 17:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2014 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2012 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25230, classe_nova: 1116
-
28/10/2011 00:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/10/2011 00:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/10/2011 00:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
02/09/2011 10:52
Recebidos os autos
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11/08/2010 16:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/06/2010 20:52
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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13/04/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/03/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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16/02/2007 00:00
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2010
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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