TJSP - 0004786-69.2022.8.26.0664
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Votuporanga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alana Ferreira de Azevedo Campoli (OAB 394666/SP), Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB 165687/MG), Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG), Iara Aparecida Naves (OAB 140482/MG), Debora Maiara Biondini (OAB 197876/MG), Ana Carolina Silva Barbosa (OAB 165503/MG), Izabelle Lorrayne Paiva Zucheratto (OAB 184763/MG) Processo 0004786-69.2022.8.26.0664 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Luiz Donizete Bento - Reqdo: Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico, Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos - Amasep, Cladal Administradora e Corretora de Seguros S.a., Contese- Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda, Profee Corretora de Seguros S/A, Rafael Luiz Moreira de Oliveira -
VISTOS.
Apenas para complementar e esclarecer a decisão de fls. 328/331, observa-se que o acolhimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica atinge também a requerida Associação Mútua de Assistência aos Servidores Públicos-AMASEP, que consta no polo passivo do incidente, mas por um lapso deixou de ser expressamente mencionada na introdução da decisão, o que evidentemente não prejudicou a analise do pedido em relação a ela conforme se pode verificar da fundamentação da decisão onde se faz expressa referência também a essa requerida.
Atente-se a serventia quando da inclusão no polo passivo da execução.
Intimem-se. -
25/08/2023 06:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alana Ferreira de Azevedo Campoli (OAB 394666/SP), Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB 165687/MG), Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG), Iara Aparecida Naves (OAB 140482/MG), Debora Maiara Biondini (OAB 197876/MG), Ana Carolina Silva Barbosa (OAB 165503/MG), Izabelle Lorrayne Paiva Zucheratto (OAB 184763/MG) Processo 0004786-69.2022.8.26.0664 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Luiz Donizete Bento - Reqdo: Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico, Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos - Amasep, Cladal Administradora e Corretora de Seguros S.a., Contese- Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda, Profee Corretora de Seguros S/A, Rafael Luiz Moreira de Oliveira - Posto isso, ACOLHO, em parte, o pedido para desconsiderar a personalidade jurídica da devedora e das demais empresas requeridas e determinar a inclusão no polo passivo desta execução e também do requerido R.L.M.O, tudo nos termos da fundamentação acima.
Outrossim, INDEFIRO o pedido em face da requerida Contese Consultoria.
Transitada esta em julgado, certifique-se esta decisão no incidente de cumprimento de sentença, promovendo-se a devida inclusão dos requeridos e prosseguindo-se naqueles autos.
Após, arquivem-se.
Intimem-se -
24/08/2023 16:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 09:34
Conclusos para decisão
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24/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
01/07/2023 16:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
16/06/2023 18:53
Juntada de Petição de Réplica
-
30/05/2023 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 14:55
Juntada de Petição de contestação
-
13/05/2023 11:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/05/2023 17:13
Expedição de Carta.
-
27/04/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 14:48
Juntada de Petição de Réplica
-
14/04/2023 04:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 11:50
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 22:02
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2023 21:40
Juntada de Petição de contestação
-
30/03/2023 11:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/03/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 17:15
Juntada de Petição de contestação
-
11/03/2023 08:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/03/2023 06:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/03/2023 07:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2023 17:29
Expedição de Carta.
-
31/01/2023 17:28
Expedição de Carta.
-
31/01/2023 17:28
Expedição de Carta.
-
31/01/2023 17:27
Expedição de Carta.
-
18/01/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
21/12/2022 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2022 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 16:41
Juntada de Petição de contestação
-
08/11/2022 18:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/10/2022 12:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/10/2022 10:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/10/2022 10:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/10/2022 05:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/10/2022 17:17
Expedição de Carta.
-
18/10/2022 17:16
Expedição de Carta.
-
18/10/2022 17:16
Expedição de Carta.
-
18/10/2022 17:16
Expedição de Carta.
-
18/10/2022 17:16
Expedição de Carta.
-
03/10/2022 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2022 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2022 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2022 14:53
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 14:50
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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