08/08/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:57

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 14:56

Conclusos para despacho
08/05/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 20:27

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:49

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:40

Recebidos os autos
24/10/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:36

Realizado cálculo de custas
09/10/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Linamara Ferrigno (OAB 103164/SP), Nalu Yunes Marones de Gusmao (OAB 288600/SP) Processo 1008112-25.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Boldrini Lopes - Reqda: KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor que deverá ser atualizado pela tabela prática do Tribunal de Justiça e acrescido de juros legais de 1% ao mês, ambos desde a data da prolação desta sentença, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de apelação e considerando o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC, independentemente de nova deliberação judicial, por ato ordinatório, intime-se a parte adversa a apresentar suas contrarrazões, nos termos do § 1º, do mencionado dispositivo legal.

Após, regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio TJSP, observadas as formalidades legais.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, poderá a parte interessada dar início ao cumprimento de sentença, devendo providenciar o cadastramento digital (advirto, que não se trata de distribuição, e sim de cadastramento) da petição como cumprimento de sentença - Código 156 e, doravante, as demais peças deverão ser cadastradas como petição intermediária e dirigidas ao cumprimento de sentença, com a observância do novo número do processo adotado por ocasião do seu cadastramento.

O vencido não beneficiário da assistência judiciária gratuita fica desde já intimado a efetuar o recolhimento das custas processuais que não foram recolhidas pelo vencedor em razão da gratuidade.

Prazo: 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, art. 1.098, § 5º, com a redação do Provimento CG 29/2021).

Igualmente deverá efetuar o recolhimento de despesas processuais suportadas pela Defensoria Pública (honorários periciais, por exemplo).

Na inércia, comunique-se a extinção e aguarde-se provocação no arquivo.

P.I.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
24/07/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 16:52

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:58

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:43

Conclusos para despacho
15/05/2023 09:46

Conclusos para despacho
12/05/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 13:14

Expedição de Carta.
05/04/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 08:00

Conclusos para despacho
04/04/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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