11/07/2024 14:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/02/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 11:57

Baixa Definitiva
11/12/2023 11:57

Expedição de Certidão.
09/12/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 09:12

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2023 16:44

Conclusos para julgamento
18/10/2023 16:59

Conclusos para decisão
16/10/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:40

Conclusos para decisão
28/09/2023 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/09/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 08:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 15:37

Conclusos para despacho
30/08/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha (OAB 145659/SP) Processo 1002631-57.2023.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha, Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha, Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha, Marilia Daniela Gallo - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, §4º, do CPC: Considerando que a Lei nº 13.994/2020 regulamentou a realização de audiências de conciliação por videoconferência (alterando a Lei nº 9.099/95, artigo 22, §2º), fica designada audiência virtual de tentativa de conciliação para 28/09/2023 às 11:00h.

Excepcionalmente, diante da falta de capacidade técnica para participação no ato por meio de videoconferência, ficam as partes autorizadas a comparecerem pessoalmente no dia e hora designados, no seguinte local: CEJUSC- Rua Humberto Pescarini, nº 301- Centro Destarte, cite-se, observando que não havendo acordo, a parte deverá apresentar contestação e/ou pedido contraposto, por meio de protocolo digital até o término da audiência, juntamente com todos os documentos pertinentes.Atentem-se as partes para: (1) se não tiverem fornecido endereço eletrônico até o momento nos autos, deverão informar com antecedência os e-mails para recebimento do link de acesso à audiência virtual; (2) nos casos de assistência facultativa de advogado (valor da causa menor que 20 salários mínimos), para orientações e fornecimento de contato para futuras intimações, as partes poderão contatar a serventia por meio do e-mail [email protected] ou do telefone (19) 3399-8956, das 13h00 às 17h00, nos dias úteis; (3) a falta de contato prévio, necessário à realização da audiência de conciliação, uma vez ultimado o ato, acarretará arquivamento (autor) e revelia (réu); (4) o conteúdo do manual de participação em audiência virtual está disponível emhttp://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer participar de uma audiência virtual; (5) as partes deverão manifestar expressamente se concordam com o procedimento "juízo 100% digital" (Provimento Conjunto 32/2020 e 52/2021), informando seu e-mail e o número de seu celular, bem como de seu advogado, se o caso.

Nada mais.
28/08/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha (OAB 145659/SP) Processo 1002631-57.2023.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha, Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha, Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha, Marilia Daniela Gallo -

Vistos.

Tutela de urgência.

Cuida-se de pedido de tutela de urgência para devolução do valor pago.

Decido.

Pressupostos para a concessão da tutela são (a) a probabilidade da existência do direito e (b) o risco de dano para a parte ou para o resultado útil do processo.

O segundo pressuposto não está preenchido, notadamente porque o aguardo pela análise exauriente não representa risco de perecimento de direito a pauta de audiências do juízo é curta e a sentença será proferida em tempo hábil à data em questão (junho de 2024).

Citação.

Providencie a serventia data para audiência de conciliação.

Cite-se.

Int.
25/08/2023 16:49

Expedição de Carta.
25/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:59

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/09/2023 11:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
25/08/2023 06:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 14:48

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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