25/08/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Borazo (OAB 138383/SP) Processo 1508890-48.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANDERSON SILVA SOUSA - Trata-se de processo em que os acusados foram absolvidos e cujo o transito em julgado aconteceu em 24/08/2022 (fls. 265/269, 212/218 e 274).

Conforme acompanhamento de MLE acostado às fls. 309/310 e 311/312, a devolução do valor apreendido fora "finalizada", conforme consta de fls. 311/312.

Assim, providenciado todo o necessário e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com as cautelas de praxe e observadas as formalidades legais.

Int.
16/08/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 18:40

Conclusos para despacho
31/05/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:01

Conclusos para despacho
13/02/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 18:02

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 11:43

Expedição de Certidão.
17/12/2022 23:26

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 09:46

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 09:45

Expedição de Mandado.
15/12/2022 09:42

Expedição de Mandado.
15/12/2022 09:29

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 18:25

Expedição de Ofício.
17/11/2022 18:25

Expedição de Ofício.
17/11/2022 13:12

Conclusos para decisão
17/11/2022 13:11

Expedição de Certidão.
23/09/2022 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 22:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 18:30

Conclusos para despacho
25/08/2022 17:01

Recebidos os autos
30/05/2022 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2022 11:24

Expedição de Certidão.
26/05/2022 19:29

Expedição de Certidão.
26/05/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 10:07

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 19:35

Expedição de Ofício.
25/05/2022 19:34

Expedição de Ofício.
25/05/2022 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2022 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2022 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2021 02:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2021 23:25

Conclusos para despacho
03/12/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 20:33

Expedição de Certidão.
02/12/2021 20:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2021 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2021 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2021 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/11/2021 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2021 10:59

Expedição de Certidão.
24/11/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2021 11:37

Julgado improcedente o pedido
08/10/2021 23:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 19:04

Conclusos para julgamento
24/06/2021 18:59

Julgado procedente o pedido
24/06/2021 17:06

Juntada de Petição de Alegações finais
22/06/2021 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
22/06/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 17:53

Expedição de Certidão.
18/06/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:50

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 17:50

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 17:49

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 17:49

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 11:36

Expedição de Certidão.
10/06/2021 22:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/06/2021 15:43

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 19:28

Conclusos para despacho
08/06/2021 11:45

Expedição de Ofício.
08/06/2021 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2021 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2021 11:01

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 11:01

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 10:41

Expedição de Certidão.
07/06/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 10:38

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 23:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2021 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 18:43

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 18:43

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 18:43

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 16:51

Conclusos para despacho
27/05/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 14:52

Expedição de Mandado.
12/05/2021 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2021 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2021 09:06

Expedição de Ofício.
10/05/2021 16:30

Expedição de Mandado.
10/05/2021 14:00

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 13:53

Expedição de Certidão.
10/05/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2021 00:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2021 16:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/06/2021 03:00:00, 7ª Vara Criminal.
08/01/2021 16:51

Conclusos para decisão
10/09/2020 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2020 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2020 11:40

Juntada de Mandado
31/08/2020 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 19:25

Conclusos para despacho
18/08/2020 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2020 21:40

Juntada de Mandado
18/08/2020 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 15:36

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 15:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 15:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 15:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 15:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 15:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2020 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2020 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2020 16:22

Expedição de Ofício.
05/08/2020 13:24

Expedição de Ofício.
05/08/2020 13:24

Expedição de Ofício.
05/08/2020 11:51

Expedição de Mandado.
05/08/2020 11:51

Expedição de Mandado.
05/08/2020 11:13

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 11:13

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 10:50

Expedição de Certidão.
05/08/2020 10:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2020 02:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 20:05

Conclusos para despacho
03/06/2020 15:36

Conclusos para despacho
02/06/2020 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 13:51

Expedição de Certidão.
28/05/2020 12:40

Expedição de Certidão.
07/05/2020 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 20:14

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 16:27

Expedição de Alvará.
06/05/2020 12:17

Revogada a Prisão
06/05/2020 07:21

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
05/05/2020 16:48

Conclusos para decisão
05/05/2020 16:47

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/09/2020 03:00:00, 7ª Vara Criminal.
05/05/2020 13:59

Conclusos para despacho
05/05/2020 13:36

Juntada de Outros documentos
05/05/2020 13:28

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300
04/05/2020 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/05/2020 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/05/2020 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2020 15:27

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2020 12:50

Juntada de Alvará
29/04/2020 16:01

Expedição de Certidão.
29/04/2020 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2020 11:07

Juntada de Outros documentos
28/04/2020 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/04/2020 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/04/2020 13:38

Recebidos os autos
24/04/2020 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/04/2020 19:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2020 18:35

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 18:06

Expedição de Certidão.
22/04/2020 17:10

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 16:42

Expedição de Mandado.
22/04/2020 16:32

Expedição de Alvará.
22/04/2020 15:55

Expedição de Certidão.
22/04/2020 15:17

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2020 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2020 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2020 11:14

Expedição de Certidão.
22/04/2020 11:13

Expedição de Certidão.
22/04/2020 11:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 10:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 10:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 10:39

Juntada de Certidão
22/04/2020 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2020 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2020 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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