TJSP - 0001516-03.2022.8.26.0158

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR TOMAZ DA SILVA

CPF *12.***.*63-46

Advogados

GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 454812/SP

CPF *42.***.*69-02

RENATO RAIRES AGUIAR

OAB: 455560/SP

CPF *88.***.*60-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 13:39

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/11/2023 13:39

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/11/2023 13:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2023 12:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/10/2023 09:25

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/10/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 12:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/10/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 18:02

    Ordem de Liberação Expedida

  • 06/10/2023 15:48

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 06/10/2023 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 10:13

    Atestado de Pena Expedido

  • 06/10/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2023 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2023 11:44

    Concedida Progressão de regime

  • 04/10/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 18:44

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 16:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/10/2023 16:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/10/2023 16:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/10/2023 14:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/10/2023 15:46

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/09/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 14:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/09/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 10:27

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 23/09/2023 11:56

    Petição Juntada

  • 20/09/2023 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 11:24

    Documento Juntado

  • 15/09/2023 13:40

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 14:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/09/2023 14:07

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 13/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 14:54

    Ato ordinatório

  • 11/09/2023 17:16

    Petição Juntada

  • 07/09/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2023 20:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 19:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 19:25

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 14:29

    Homologado o Cálculo

  • 05/09/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 12:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 15:23

    Ato ordinatório

  • 23/08/2023 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 15:19

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/08/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Alexandre Nascimento da Silva (OAB 454812/SP), Renato Raires Aguiar (OAB 455560/SP) Processo 0001516-03.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR TOMAZ DA SILVA - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 11 (onze) dias da pena corporal, atento aos 35 (trinta e cinco) dias de trabalho no período de 16/05/2023 a 09/08/2023.

    Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

    Por fim, anote-se a sobra de 02 (dois) dias para posterior benefício de remição.

    Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.

  • 18/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 17:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 17:41

    Declarada a Remição

  • 17/08/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 17:19

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 18:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 18:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 18:46

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 17:14

    Declarada a Remição

  • 25/07/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 17:37

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 16:06

    Petição Juntada

  • 03/07/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 22:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2023 20:35

    Homologado o Cálculo

  • 29/06/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:29

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 15:47

    Petição Juntada

  • 08/06/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2023 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 09:39

    Ato ordinatório

  • 17/04/2023 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 14:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 15:09

    Petição Juntada

  • 28/03/2023 03:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/03/2023 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2023 16:15

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 21/03/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2023 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2023 15:12

    Ato ordinatório

  • 17/03/2023 15:06

    Realizado Cálculo

  • 08/02/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2023 16:48

    Concedida Progressão de regime

  • 06/02/2023 12:56

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 18:00

    Petição Juntada

  • 01/02/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2023 18:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 13:37

    Certidão Juntada

  • 27/01/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 17:06

    Petição Juntada

  • 11/01/2023 19:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 18:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2023 18:16

    Petição Juntada

  • 03/10/2022 10:59

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/10/2022 10:59

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/10/2022 10:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/10/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 11:44

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/09/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2022 21:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/09/2022 17:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/09/2022 15:25

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 16:25

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 02/08/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2022 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 05:45

    Petição Juntada

  • 26/07/2022 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2022 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2022 16:09

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 14:52

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 15/07/2022 01:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/07/2022 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2022 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2022 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2022 18:02

    Homologado o Cálculo

  • 04/07/2022 09:15

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 09:14

    Realizado Cálculo

  • 06/06/2022 14:46

    Documento Juntado

  • 31/05/2022 17:23

    Ofício Expedido

  • 31/05/2022 14:36

    Documento Juntado

  • 31/05/2022 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2022 12:35

    Certidão Carcerária Juntada

  • 31/05/2022 12:35

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 31/05/2022 12:27

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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