06/06/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
24/05/2024 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:26

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:14

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:10

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:59

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 10:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/02/2024.
12/12/2023 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 17:06

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
07/12/2023 16:32

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:28

Expedição de Certidão.
27/11/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 15:56

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
23/11/2023 12:50

Conclusos para decisão
14/11/2023 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 12:19

Expedição de Certidão.
02/11/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 17:14

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 18:58

Conclusos para julgamento
10/10/2023 11:44

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 12:26

Expedição de Certidão.
18/09/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 11:50

Conclusos para decisão
12/09/2023 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2023 13:00

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Artur Ramalho de Oliveira (OAB 392446/SP) Processo 1007508-25.2023.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Artur Ramalho de Oliveira, Artur Ramalho de Oliveira -

VISTOS.

Fls. 96/123: conforme Provimento CSM nº 1920/2011, para citação por meio eletrônico é necessária prévia anuência do citando por meio de assinatura de termo de adesão e convênio com TJSP.

Não há notícia de que a requerida possua cadastramento de seu endereço eletrônico no portal determinado.

A citação tal como pretendido ensejaria a nulidade do ato, nos termos do artigo 280 do CPC.

Assim, INDEFIRO o pedido de citação como pretendido pelo requerente.

Int.
28/08/2023 17:39

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:33

Conclusos para decisão
25/08/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Artur Ramalho de Oliveira (OAB 392446/SP) Processo 1007508-25.2023.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Artur Ramalho de Oliveira, Artur Ramalho de Oliveira -

VISTOS.

Não conheço dos Embargos, vez que nos procedimentos do sistema dos Juizados Especiais os embargos declaratórios são restritos às sentenças ou acórdãos, nos termos do artigo 48 da LJE, não alterada pelo artigo 1064 do CPC, na adequação da hipóteses de cabimento.

Porém, reconheço de ofício o erro material para que conste "... de 04 a 14/10/2023..." e não como constou "entre 04 a 10/10/2023".

Anote-se.

No mais, cumpra-se a determinação de fls. 87/8.

Int.
24/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:03

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
23/08/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 20:47

Conclusos para decisão
22/08/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 17:00

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 16:39

Conclusos para decisão
19/08/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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