TJSP - 1022539-03.2023.8.26.0562
1ª instância - 03 Vara Juizado Especial Civel de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 15:40
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2024 15:39
Baixa Definitiva
-
06/09/2024 15:39
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 12:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 12:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/06/2024 10:23
Conclusos para julgamento
-
13/05/2024 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2024 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 00:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 06:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/04/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 06:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/03/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 18:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/04/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
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07/02/2024 16:50
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 14:31
Juntada de Petição de Réplica
-
14/12/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 01:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2023 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 19:50
Juntada de Petição de contestação
-
13/11/2023 22:59
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 20:09
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
25/10/2023 20:07
Conciliação infrutífera
-
06/10/2023 22:02
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
09/09/2023 06:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/08/2023 16:57
Expedição de Carta.
-
30/08/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberta Tuna Vaz dos Santos (OAB 126157/SP) Processo 1022539-03.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Maria Tuna Vaz dos Santos -
Vistos.
Fls. 16 e seguintes Defiro a gratuidade processual à autora.
Anote-se.
Cite-se/intime-se a ré, a fim de que compareça em audiência prévia em ambiente remoto, perante o CEJUSC, através do aplicativo Microsoft Teams, no próximo dia 25/10/2023 às 15:00h, sob pena de revelia.
As partes e seus respectivos representantes deverão acessar o link abaixo para acesso à sala de reunião virtual e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos, devendo ser copiado e colado o seguinte link no navegador:https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, deverá ser baixado o Microsoft Teams pelo link abaixo, acessando "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião: 298 263 722 322 Senha: MDByVa 3.
O prazo para oferecer contestação escrita nos autos digitais, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência designada, facultada a assistência por advogado ao ato, se assim preferir. 4.
Fica a parte autora intimada para comparecimento ao mesmo ato, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 5.
O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com navegador com acesso à internet, câmera, microfone e caixas de som ou fones de ouvido, sem que necessite instalar aplicativo, ou qualquer smartphone conectado à internet (devendo providenciar previamente a instalação do app "Microsoft Teams", disponível para Android e IOS de forma gratuita, observada a informação do item "2" acima). 6.
No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais no link a seguir: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. 7.
Esclarecimentos sobre o acesso à audiência virtual, deverão ser solicitados ao CEJUSC por meio do telefone nº (13) 3224-7751, ou e-mail: [email protected]..
Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado.
Int. -
29/08/2023 04:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 01:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberta Tuna Vaz dos Santos (OAB 126157/SP) Processo 1022539-03.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Maria Tuna Vaz dos Santos - Designada sessão de conciliação para o dia 25 de outubro de 2023, às 15 horas na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO VIRTUAL e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos.
Qualquer esclarecimento mandar e-mail para [email protected].
Segue o link para ser copiado e colado no navegador: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, favor baixar o Microsoft Teams pelo link abaixo e acessar "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião:298 263 722 322Senha:MDByVa -
28/08/2023 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 09:21
Conclusos para despacho
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28/08/2023 01:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 15:47
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
25/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 15:44
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/10/2023 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
24/08/2023 03:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberta Tuna Vaz dos Santos (OAB 126157/SP) Processo 1022539-03.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Maria Tuna Vaz dos Santos - 1 - Para a apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, deverá o autor apresentar a última declaração de IRPF, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do benefício, na forma do disposto no artigo 99, §2º do CPC.
Isto porque o objeto da demanda e seu valor, a princípio, são incompatíveis com o estado de pobreza alegado na inicial, sendo que, em primeira instância, a gratuidade já lhe é assegurada através da disposição inserida no artigo 54 da Lei nº 9.099/95.
Neste sentido o Enunciado 116 do FONAJE: "O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade". 2 - Diante da capacitação do CEJUSC para a realização de audiências por meio remoto, através do aplicativo Microsoft Teams, bem como da disposição inserida no artigo 22, 2º da Lei nº 9.099/95, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para audiência de conciliação em ambiente remoto, bem como para a juntada aos autos do respectivo link de acesso às partes e patronos.
Designada a data, tornem conclusos para prolação do despacho de citação.
Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado. -
23/08/2023 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 01:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 15:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
22/08/2023 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 16:51
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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