17/01/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 13:17

Realizado cálculo de custas
13/05/2024 18:04

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:07

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
27/04/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:52

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:06

Recebidos os autos
01/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
23/10/2023 21:22

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 14:54

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:03

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Jonas Augusto Consani (OAB 321435/SP) Processo 1001424-75.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Walkiria de Fátima Volpi - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente para: a) DECLARAR inexistente a relação jurídica entre as partes relativamente ao cartão de crédito nº 5557 **** **** 0005 e, por conseguinte, para DECLARAR inexigível, apenas e tão somente em relação à autora, todo e qualquer valor em aberto referente ao mesmo cartão de crédito; b) CONFIRMAR a tutela antecipada de pg. 20/23 e determinar o cancelamento definitivo do cartão de crédito nº 5557 **** **** 0005, bem como que o banco suspenda todas as cobranças de faturas relacionadas ao referido cartão, no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a trinta dias quando a obrigação se converterá em perdas e danos; c) determinar a exclusão definitiva do nome da parte autora dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, apenas e tão somente, em relação aos débitos de R$ 298,45, referente ao contrato nº 00000000155120691, disponível em 10.01.2023; e d) CONDENAR o requerido a pagar à autora a quantia equivalente a R$ 10.000,00, por danos morais, devidamente atualizada pela tabela prática do Tribunal de Justiça a partir desta data (Súmula 362, STJ), acrescida de juros de 1% ao mês a contar da citação Outrossim, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre a condenação.

P.R.I.C.
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:57

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 08:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 17:11

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:37

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:34

Conclusos para despacho
04/05/2023 14:48

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:17

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2023 05:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 11:00

Conclusos para despacho
31/03/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 14:15

Conclusos para despacho
30/03/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 03:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2023 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2023 10:25

Expedição de Carta.
09/02/2023 10:24

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 09:09

Conclusos para despacho
08/02/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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