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TJSP - 0104524-52.2009.8.26.0222

1ª instância - 01 Cumulativa de Guariba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 05.489.410/0001-61

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARIBA

CNPJ: 48.662.167/0001-44

Advogados

VITOR GAONA SERVIDAO

OAB: 248947/SP

CPF *07.***.*63-59

MARCEL PEREIRA RAFFAINI

OAB: 255199/SP

GUSTAVO LUIS POLITI

OAB: 259827/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 15:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 09:32

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 14/04/2025 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 21:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 00:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 23:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 15:01

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 20:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 11:15

    Apensado ao processo

  • 15/12/2023 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vitor Gaona Servidão (OAB 248947/SP), Marcel Pereira Raffaini (OAB 255199/SP), Gustavo Luis Politi (OAB 259827/SP) Processo 0104524-52.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - Reqdo: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARIBA - Ciência as partes da digitalização do processo e das peças juntadas..

  • 24/08/2023 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:51

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 23/08/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 08:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 08:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 16:20

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/08/2023 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 16:24

    Expedição de Carta.

  • 11/08/2023 16:24

    Expedição de Carta.

  • 11/08/2023 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 10:41

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 28/07/2023 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 18/07/2023 21:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 15:59

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 18/05/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2023 13:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 14:20

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 24/01/2023 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 11:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 21/11/2022 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2022 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 14:24

    Autos no Prazo

  • 22/03/2022 12:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 14:17

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2022 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2022 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2022 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 13:51

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/01/2022 15:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 12/01/2022 20:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2022 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 18:49

    Ato ordinatório

  • 11/01/2022 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 17:41

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/06/2021 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 07/06/2021 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2021 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2021 14:41

    Serventuário

  • 26/05/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 18:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 19/02/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2016 10:14

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 18/05/2016 09:57

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/05/2016 11:08

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 03/05/2016 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2016 15:38

    Serventuário

  • 22/05/2015 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2015 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2015 16:04

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2014 17:22

    Proferido Despacho

  • 27/10/2014 15:58

    Serventuário

  • 16/10/2014 15:12

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2014 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2014 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2014 13:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/07/2014 10:15

    Serventuário

  • 28/06/2014 00:24

    Suspensão do Prazo

  • 29/05/2014 09:36

    Reativação de Processo Suspenso

  • 29/05/2014 09:29

    Autos no Prazo

  • 26/02/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/02/2013 00:00

    Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

  • 25/01/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 28/11/2012 00:00

    Serventuário

  • 29/10/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/09/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/08/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 22/08/2011 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2011 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/06/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/05/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2011 00:00

    Serventuário

  • 11/03/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/03/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 01/03/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/01/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2009 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2009

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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