TJSP - 1502310-51.2021.8.26.0168

1ª instância - 02 Cumulativa de Dracena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO LUIZ TEIXEIRA

Advogados

LUIS ALEXANDRE ESPIGOTTI

OAB: 321117/SP

CPF *57.***.*27-86

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO GOMES DA COSTA

CPF *01.***.*15-11

FABIO HELENO DA SILVA MILANEZ (PM RODOVIARIO)

CPF *18.***.*30-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2024 17:55

    Concedido o indulto a #{nome_da_parte}

  • 19/04/2024 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2024 17:13

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 05:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Alexandre Espigotti (OAB 321117/SP) Processo 1502310-51.2021.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO LUIZ TEIXEIRA - Manifeste-se a defesa no prazo legal acerca do cálculo da multa penal de fls. 254.

  • 28/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 08:26

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 08:26

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 09:31

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/06/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/05/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 13/04/2023 16:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 05:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 16:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/04/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 04:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2023 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 15:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/12/2022 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 15:07

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2022 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2022 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 14:54

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2022 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2022 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2022 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2022 22:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2022 12:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/09/2022 04:00:00, 2ª Vara.

  • 19/07/2022 20:37

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 09:29

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2022 09:29

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2022 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 10:13

    Classe retificada de 279 para 283

  • 23/05/2022 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 18:43

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/05/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 22:04

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/05/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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