03/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 08:54

Expedido Alvará de Levantamento
20/01/2025 18:28

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
15/08/2024 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2024 18:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/06/2024 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
15/04/2024 11:12

Remetidos os Autos à Minuta
04/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:02

Autos no Prazo
02/03/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:17

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
12/01/2024 14:17

Remetidos os Autos à Minuta
13/12/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:01

Autos no Prazo
24/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Fermino da Costa (OAB 109726/SP), Nayara Ramos de Santis (OAB 313922/SP), Marlon Souza do Nascimento (OAB 422271/SP) Processo 3003217-55.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Benedito Leite Simões - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Não obstante o deferimento de levantamento dos valores depositados nos autos, a procuração juntada com a inicial mostra que o autor tem Bruno e Felipe Gradim Pimenta entre os advogados.

Assim, diante da determinação proferida nos Processos n.s 1000823-15.2022.823.0283 e 0000507-19.2022.8.26.0283 da Vara Única da Comarca de Itirapína, envolvendo a indisponibilidade, sequestro e bloqueio de bens até o limite de R$ 97.184.800,18, assim como o bloqueio de levantamento de guias em nome de Bruno Augusto Gradim Pimenta, Felipe Gradim Pimenta, João Getulio Braga Pimenta, Mayara Paola Salton Mayer, e Gradim & Pimenta S. de Advogados (CNPJ 25.238.712.0001-74), necessário a suspensão da ordem de levantamento dos valores depositados nestes autos.

Cediço o fato de que a legislação concede poderes e prerrogativas aos patronos para, em nome da parte, validamente proceder ao levantamento de valores, incumbindo-se o posterior repasse, pelos respectivos mandatários, ao mandante e titular do direito invocado em Juízo.

Todavia, pontuou-se da deliberação proferida nos autos acima mencionados, o fato de que os procuradores referidos, com base em informações resguardadas por sigilo bancário, obtidas, aparentemente, de forma ilícita, firmaram contratos de parceria com milhares de advogados.

Logo, visando preservar o direito da parte, como permite a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Cumprimento de sentença.

Ordem Judicial que determinou a expedição de MLEs no valor de R$ 6.617,25 em nome da autora e R$ 9.978,82 em nome da advogada, com prévia intimação da autora, via AR, sobre teor da decisão, para que indique conta bancária, não podendo ser de terceiro.

Determinação excepcional, tendo em vista procedimento recomendado pelo NUMOPEDE.

Decisão mantida.

Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2264779-48.2020.8.26.0000; Relator (a): Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmera de Direito Privado; Foro de Osasco- 5ª Vara Civel; Data Julgamento: 28/01/2021; Data de Registro: 28/01/2021).

BANCÁRIOS-Cumprimento de sentença-Sentença de extinção, nos termos do art.924,II, do NCPC, que determinou a expedição de mandado de levantamento do valor da condenação em nome exclusivo do exequente- Possibilidade- Aplicação das orientações do Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça (Numopede)-Precedente da Corte-Sentença mantida- Recurso desprovido (TJSP; Apelação Civel 0000796-74.2017.8.26.0396; Relator (a): José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Novo Horizonte- 1ª Vara; Data do Julgamento: 17/02/2021; Data de Registro: 17/02/2021).

Assim, apresentem os advogados o contrato feito pela parte autora com os profissionais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem a apresentação, intime-se a parte autora pessoalmente para a providência, em igual prazo.

Após, destacado o valor dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, que ficará retido nos autos, o levantamento do restante será em nome da parte autora, que deverá ser intimada por carta ou, se infrutífera sua cientificação postal, por oficial de justiça, para que indique conta bancária em nome próprio.

Observe-se a Serventia no momento oportuno.

Os honorários contratuais ficarão retidos nos autos, no entanto, a quota parte pertencente aos advogados parceiros, poderá ser liberada desde que apresentado o contrato de parceria.

Intime-se.
23/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 10:36

Remetidos os Autos à Minuta
04/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 16:46

Ato ordinatório
04/07/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 15:49

Recebidos os autos do Advogado
20/06/2023 16:43

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
20/06/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 15:52

Autos no Prazo
14/06/2023 15:32

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 14:48

Autos no Prazo
02/02/2023 10:39

Autos no Prazo
01/02/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 10:12

Remetidos os Autos à Minuta
25/11/2022 09:33

Expedição de Certidão.
22/11/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 16:47

Autos no Prazo
13/08/2021 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 16:32

Ato ordinatório
21/07/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 02:59

Suspensão do Prazo
10/06/2020 00:19

Suspensão do Prazo
09/05/2020 00:28

Suspensão do Prazo
14/04/2020 01:25

Suspensão do Prazo
26/01/2020 12:11

Suspensão do Prazo
28/08/2019 04:38

Suspensão do Prazo
09/08/2019 17:19

Autos no Prazo
10/08/2018 09:00

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2018 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2018 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 11:07

Remetidos os Autos à Minuta
16/07/2018 16:26

Juntada de Outros documentos
27/06/2018 08:11

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2018 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2018 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 15:44

Remetidos os Autos à Minuta
11/04/2018 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2018 09:09

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2018 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2018 17:03

Decisão
09/01/2018 16:54

Recebidos os autos da Conclusão
28/11/2017 15:50

Conclusos para decisão
09/11/2017 09:55

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2017 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2017 18:23

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
20/10/2017 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2016 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2016 11:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2016 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2016 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2016 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2016 10:23

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2016 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2016 18:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
21/03/2016 13:02

Expedição de Certidão.
26/02/2016 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2016 09:56

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2016 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2016 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2016 14:22

Conclusos para despacho
26/01/2016 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2016 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2016 09:58

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2016 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2016 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2016 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2015 16:29

Juntada de Ofício
10/11/2015 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2015 09:57

Expedição de Carta.
29/10/2015 09:51

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2015 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2015 17:48

Decisão
16/10/2015 11:11

Conclusos para despacho
16/10/2015 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2015 09:47

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2015 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2015 17:43

Reativação de Processo Suspenso
21/09/2015 18:28

Decisão
07/03/2014 17:18

Processo Suspenso por Repercussão Geral
07/03/2014 09:55

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2014 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2014 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2014 16:38

Conclusos para despacho
14/02/2014 15:47

Recebidos os autos do Distribuidor local
14/02/2014 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
19/12/2013 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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