24/11/2023 09:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/11/2023 17:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/11/2023 16:22

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 16:20

Expedição de Certidão.
24/08/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joao Americo de Sbragia E Forner (OAB 126503/SP) Processo 1001442-40.2022.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luci Aparecida Assunção - Cumpra-se o V.

Acórdão.

O cumprimento da sentença deve ser efetuado por peticionamento eletrônico e instruído com as principais peças dos autos, e será cadastrado como incidente processual, porém terá seu número próprio conforme o disposto no artigo 1.286 das NSCGJ e comunicado CG/1789/2017, deverá neste incidente, compor somente as principais peças dos autos de conhecimento como: sentença, acórdão se houver, trânsito em julgado e planilha de crédito, nos termos do CG 1789/2017.

Aguardem-se os presentes autos em cartório por 30 dias para consulta e importação de cópias, arquivando-se em seguida, com anotação de cod. 61615- arquivamento definitivo.

Int.
23/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:28

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:29

Recebidos os autos
03/02/2023 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 10:52

Expedição de Certidão.
23/01/2023 22:29

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2022 06:50

Expedição de Certidão.
02/12/2022 15:06

Expedição de Certidão.
29/11/2022 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 16:55

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:48

Juntada de Ofício
23/11/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
19/11/2022 06:57

Expedição de Certidão.
08/11/2022 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 10:54

Expedição de Certidão.
07/11/2022 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 20:49

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 14:11

Expedição de Certidão.
04/11/2022 14:06

Conclusos para julgamento
09/10/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2022 21:30

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2022 07:21

Expedição de Certidão.
07/10/2022 06:54

Expedição de Certidão.
27/09/2022 15:51

Expedição de Certidão.
27/09/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 13:48

Expedição de Certidão.
26/09/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 14:50

Conclusos para decisão
23/09/2022 06:50

Expedição de Certidão.
13/09/2022 23:20

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 10:56

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:33

Expedição de Mandado.
05/09/2022 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2022 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 11:19

Conclusos para decisão
29/08/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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