30/10/2023 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 16:04

Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2023 02:30:00, Centro Judiciário de Solução d.
20/10/2023 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/10/2023 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 11:00

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 17:25

Expedição de Mandado.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ulisses Soares (OAB 134222/SP) Processo 1001536-37.2023.8.26.0062 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Francis Dayme Porto -

Vistos. 1) Defiro ao(a) autor(a), os benefícios da assistência judiciária gratuita, devendo o(a) serventuário(a) proceder as competentes anotações. 2) Nos autos não há a intervenção do Ministério Público, diante da ausência de interesses de menor e/ou incapaz. 3) Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada, presencialmente, pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, no dia 09 de NOVEMBRO de 2023, às 14:30 horas, no Fórum de Birigui SP. (As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Faustino Segura, nº 214 Parque São Vicente Birigui SP CEP: 16200-370 SALA DE AUDIÊNCIAS DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC). 4) Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento à audiência acima designada, que ocorrerá, presencialmente, na SALA DE AUDIÊNCIAS DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5) O prazo de contestação será de quinze (15) dias, caso não seja resolvido o processo por acordo entre as partes.

CONTESTAÇÃO - Art. 335.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição 6) Na hipótese de não ser possível o acordo e não sendo apresentada a contestação no prazo mencionado, a parte ré será considerada revel. 7) Intime-se o(a) autor(a), para comparecimento, na pessoa de seu(a) advogado(a) artigo 334, parágrafo 3º do novo Código de Processo Civil. 8) Não havendo acordo entre as partes, aguarde-se o oferecimento de contestação. 9) Defiro os benefícios do artigo 212 do Código de Processo Civil. 10) SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, DE MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. 11) Com o cumprimento positivo do mandado de citação, remetam-se os autos ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC, para a realização da audiência de conciliação acima designada. 12) Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
25/08/2023 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:21

Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2023 02:30:00, 2ª Vara Cível.
23/08/2023 09:57

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 13:06

Recebidos os autos
22/08/2023 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
21/08/2023 21:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 06:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 10:07

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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