TJSP - 0009703-42.2015.8.26.0482
1ª instância - 02 Criminal de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009703-42.2015.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marco Antonio -
Vistos. À vista da certidão exarada (fls. 608), atestando o decurso do prazo sem ter havido o pagamento da taxa judiciária, no valor de 100 (cem) UFESPs, imposta em sentença condenatória (fls. 467), a qual expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa e Execução Fiscal em relação ao condenado Marco Antonio, registrando-se eletronicamente no sistema da Procuradoria Geral do Estado.
Após, feitas as anotações, comunicações e intimações de estilo, arquivem os autos.
Int.
Presidente Prudente, 29/08/2025. - ADV: JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP) -
29/07/2024 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 16:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
26/07/2024 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2024 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 15:33
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 15:32
Juntada de Mandado
-
18/07/2024 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 06:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 10:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2024 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 10:25
Juntada de Mandado
-
22/03/2024 10:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/03/2024 15:30
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 15:29
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 13:56
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
07/03/2024 04:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 10:47
Julgado procedente o pedido
-
10/01/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 09:07
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 17:40
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 17:40
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 13:34
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Reinaldo Gussi (OAB 152563/SP) Processo 0009703-42.2015.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marco Antonio -
Vistos. 1.
Considerando que a última pesquisa de antecedentes carreada aos autos data de 26.04.2019 (fls. 289/298), com vistas ao aperfeiçoamento da decisão futura, determino que a zelosa Serventia providencie a juntada aos autos de Folha de Antecedentes e Certidão de Distribuições Criminais, ambas atualizadas. 2.
Após, dê-se vista às partes para manifestação acerca dos documentos acrescidos, no prazo de cinco dias. 3.
Intimem-se. -
25/08/2023 05:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 13:35
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/08/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 20:41
Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/07/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/07/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 16:59
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/07/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2023 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2023 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2023 09:12
Conclusos para decisão
-
28/05/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2023 11:22
Juntada de Mandado
-
12/05/2023 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2023 11:21
Juntada de Mandado
-
19/04/2023 15:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2023 15:43
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 13:29
Expedição de Ofício.
-
20/03/2023 12:23
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 12:22
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 12:21
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 12:18
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/03/2023 12:22
Revogada a suspensão do processo
-
10/03/2023 11:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/07/2023 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
-
09/03/2023 11:35
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 13:56
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
11/12/2022 00:27
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 02:41
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/05/2022 12:56
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 01:16
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2021 19:50
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2021 15:44
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2021 16:55
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 16:54
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 16:53
Juntada de Carta precatória
-
02/03/2021 08:08
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 11:36
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2021 19:08
Expedição de Carta precatória.
-
12/02/2021 11:32
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 02:45
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2020 01:59
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2020 21:40
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2020 22:11
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2020 02:47
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2019 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2019 10:59
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2019 14:56
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 14:56
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2019 18:52
Conclusos para despacho
-
17/09/2019 18:45
Juntada de Carta precatória
-
05/09/2019 13:10
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2019 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2019 01:12
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2019 17:58
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2019 11:51
Juntada de Ofício
-
25/06/2019 10:43
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2019 18:22
Expedição de Ofício.
-
13/06/2019 13:41
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2019 18:15
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2019 11:39
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2019 11:32
Expedição de Carta precatória.
-
26/04/2019 14:42
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2019 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2019 10:54
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2018 23:56
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2018 08:18
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
21/07/2018 08:18
Evoluída a classe de 279 para 283
-
08/06/2018 21:10
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2018 14:06
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2018 11:07
Expedição de Certidão.
-
25/04/2018 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2018 17:19
Conclusos para despacho
-
15/03/2018 13:39
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2018 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2018 15:18
Expedição de Certidão.
-
26/02/2018 15:18
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2018 15:16
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2018 11:03
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2018 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2018 09:44
Expedição de Certidão.
-
25/01/2018 09:44
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2018 09:41
Expedição de Ofício.
-
24/01/2018 11:45
Expedição de Certidão.
-
11/01/2018 15:03
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
17/11/2017 10:02
Conclusos para despacho
-
06/11/2017 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2017 08:07
Expedição de Certidão.
-
11/10/2017 14:37
Expedição de Certidão.
-
11/10/2017 14:37
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2017 14:32
Expedição de Certidão.
-
11/10/2017 14:26
Juntada de Carta precatória
-
11/10/2017 14:25
Juntada de Ofício
-
26/09/2017 10:50
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2017 10:46
Expedição de Ofício.
-
21/09/2017 15:01
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2017 16:09
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2017 11:59
Expedição de Certidão.
-
21/07/2017 11:58
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2017 11:18
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2017 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2017 10:52
Expedição de Carta precatória.
-
20/07/2017 14:32
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2017 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2017 11:00
Expedição de Certidão.
-
23/06/2017 15:08
Conclusos para despacho
-
06/06/2017 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2017 18:36
Expedição de Certidão.
-
02/06/2017 18:36
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2017 18:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2017 16:25
Expedição de Mandado.
-
17/04/2017 16:16
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2017 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2017 19:02
Conclusos para despacho
-
15/03/2017 18:54
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2017 11:37
Expedição de Certidão.
-
24/02/2017 11:36
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2017 11:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/02/2017 11:42
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2017 11:29
Expedição de Ofício.
-
15/02/2017 11:00
Expedição de Ofício.
-
14/02/2017 17:54
Expedição de Mandado.
-
14/02/2017 17:43
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2017 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2017 13:13
Conclusos para decisão
-
12/01/2017 06:22
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/12/2016 11:38
Expedição de Certidão.
-
14/12/2016 11:38
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
14/12/2016 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2016 11:37
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:36
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:36
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:36
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:36
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:36
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:35
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:35
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:35
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2016 11:35
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:35
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2016 11:34
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:34
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:33
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:33
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:33
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:33
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:33
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:33
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2016 11:32
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:32
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:32
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:32
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2016 11:32
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:32
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:32
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:30
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:30
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:30
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:30
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2016 11:30
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:29
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:29
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:29
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:29
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:29
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:29
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:29
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/12/2016 11:28
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:28
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2016 11:27
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:27
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2016 11:27
Juntada de Certidão
-
14/12/2016 11:26
Juntada de Outros documentos
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14/12/2016 11:26
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2016 11:26
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:26
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:25
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:25
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:25
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2016 11:25
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:25
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:25
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:24
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:24
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:24
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:24
Juntada de Certidão
-
14/12/2016 11:23
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:22
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:22
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:22
Juntada de Certidão
-
14/12/2016 11:22
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:22
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:22
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:22
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:22
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:22
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2016 11:22
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 17:08
Recebidos os autos
-
13/12/2016 17:08
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
13/12/2016 17:07
Recebidos os autos
-
16/11/2016 09:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2016 12:08
Recebidos os autos
-
25/10/2016 17:30
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
19/10/2016 10:09
Recebidos os autos
-
18/10/2016 09:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2016 09:28
Recebidos os autos
-
25/08/2016 18:03
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
24/08/2016 19:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2016 10:42
Recebidos os autos
-
19/08/2016 10:42
Recebidos os autos
-
18/08/2016 09:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/08/2016 11:20
Recebidos os autos
-
30/06/2016 16:29
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
29/06/2016 10:13
Recebidos os autos
-
29/06/2016 10:13
Recebidos os autos
-
28/06/2016 09:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/06/2016 17:04
Recebidos os autos
-
11/05/2016 16:31
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
05/04/2016 10:06
Recebidos os autos
-
15/03/2016 09:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/03/2016 09:48
Recebidos os autos
-
07/03/2016 09:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/03/2016 16:30
Recebidos os autos
-
29/01/2016 14:13
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
08/01/2016 16:43
Recebidos os autos
-
07/01/2016 09:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/12/2015 12:53
Recebidos os autos
-
10/12/2015 12:11
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
09/12/2015 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2015 10:47
Recebidos os autos
-
03/12/2015 09:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/12/2015 11:20
Recebidos os autos
-
30/10/2015 23:07
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2015 15:48
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
20/10/2015 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2015 10:19
Recebidos os autos
-
15/10/2015 09:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2015 12:34
Recebidos os autos
-
26/08/2015 14:40
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
26/08/2015 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2015 10:02
Recebidos os autos
-
21/08/2015 09:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/08/2015 12:55
Recebidos os autos
-
06/07/2015 18:50
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
06/07/2015 18:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2015 10:09
Recebidos os autos
-
02/07/2015 09:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/07/2015 12:52
Recebidos os autos
-
15/05/2015 11:42
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
14/05/2015 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2015 09:38
Recebidos os autos
-
07/05/2015 09:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/05/2015 17:42
Recebidos os autos
-
05/05/2015 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
05/05/2015 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2015
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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