TJSP - 0000047-95.2016.8.26.0621
1ª instância - Criminal de Lorena
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 10:32
Recebidos os autos
-
05/09/2023 11:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos dos Santos (OAB 147347/SP) Processo 0000047-95.2016.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Otavio de Castro Fernandes de Oliveira - Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO OTAVIO DE CASTRO FERNANDES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, e 110, todos do Código Penal, e artigo 61, caput, do Código de Processo Penal. -
29/08/2023 22:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:10
Extinta a punibilidade por prescrição
-
28/08/2023 17:10
Recebidos os autos
-
15/05/2023 10:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2019 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2019 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2019 10:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/04/2019 10:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/07/2018 08:23
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
05/12/2017 16:11
Julgado procedente o pedido
-
30/11/2017 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2017 16:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/11/2017 10:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/10/2017 14:12
Recebidos os autos
-
27/10/2017 11:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/10/2017 15:30
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2017 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2017 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2017 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2017 12:13
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/07/2017 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2017 17:20
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2017 17:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/05/2017 12:17
Recebidos os autos
-
19/05/2017 09:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/05/2017 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2016 14:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/10/2016 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/10/2016 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2016 21:17
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/09/2016 21:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2016 19:08
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/07/2016 01:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/07/2016 10:35
Recebidos os autos
-
07/07/2016 10:35
Recebidos os autos
-
05/07/2016 09:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/07/2016 11:45
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2016 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2016 11:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2016 11:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2016 11:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2016 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2016 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2016 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2016 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2016 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2016 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2016 10:21
Mandado devolvido #{resultado}
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06/05/2016 18:14
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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30/04/2016 00:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/04/2016 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2016 16:42
Ato ordinatório praticado
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17/02/2016 11:47
Recebidos os autos
-
16/02/2016 09:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/02/2016 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2016 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2016 14:00
Recebidos os autos
-
27/01/2016 10:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/01/2016 19:26
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2016 11:09
Recebidos os autos
-
20/01/2016 11:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/01/2016 15:14
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2016 14:36
Recebidos os autos
-
19/01/2016 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/01/2016 14:34
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2016 14:21
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/01/2016 14:21
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/01/2016 14:21
Recebidos os autos
-
19/01/2016 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/01/2016 12:11
Recebido pelo Distribuidor
-
19/01/2016 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2016 15:52
Recebidos os autos
-
18/01/2016 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
17/01/2016 12:49
Recebido pelo Distribuidor
-
17/01/2016 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2016 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2016 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2016 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2016 11:07
Recebidos os autos
-
17/01/2016 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
17/01/2016 10:57
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2016
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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