08/04/2025 14:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/04/2025 12:37

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:09

Remetido ao DJE
24/03/2025 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 14:48

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:48

Petição Juntada
08/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:37

Remetido ao DJE
07/01/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 03:23

Suspensão do Prazo
16/10/2024 01:52

Suspensão do Prazo
13/10/2024 07:29

Suspensão do Prazo
09/10/2024 13:35

Contrarrazões Juntada
06/10/2024 14:15

Suspensão do Prazo
04/10/2024 12:56

Embargos de Declaração Juntados
26/09/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:33

Remetido ao DJE
25/09/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:26

Documento Juntado
25/09/2024 10:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/09/2024 17:56

Apelação/Razões Juntada
21/08/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 06:05

Remetido ao DJE
19/08/2024 16:49

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
19/08/2024 11:41

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:06

Especificação de Provas Juntada
29/07/2024 20:55

Petição Juntada
24/07/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:01

Remetido ao DJE
23/07/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 10:45

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:44

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2024 22:55

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
11/07/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:47

Remetido ao DJE
05/07/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 13:09

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:05

Certidão de Cartório Expedida
04/07/2024 21:45

Embargos de Declaração Juntados
27/06/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 01:22

Remetido ao DJE
25/06/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 09:52

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:48

Documento Juntado
25/06/2024 09:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 10:36

Remetido ao DJE
22/04/2024 10:24

Mantida a Decisão Anterior
19/04/2024 16:44

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/04/2024 16:15

Petição Juntada
22/03/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:40

Remetido ao DJE
20/03/2024 15:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2024 12:05

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:15

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
13/03/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:42

Remetido ao DJE
11/03/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 16:08

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:00

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2024 17:35

Embargos de Declaração Juntados
28/02/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:09

Remetido ao DJE
27/02/2024 10:53

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
26/02/2024 16:19

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:18

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2024 16:06

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:15

Petição Juntada
07/11/2023 08:18

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:29

Remetido ao DJE
01/11/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023 06:45

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
11/10/2023 13:48

Apensado ao processo
21/09/2023 07:28

Petição Juntada
05/09/2023 06:28

Emenda à Inicial Juntada
25/08/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Leonardo Afonso Pontes (OAB 178036/SP) Processo 1039871-54.2023.8.26.0506 - Embargos à Execução - Embargte: Michelle Fazzio Marino - Embargdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos. 1- Para a análise do pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, determino que a parte autora apresente seu demonstrativo de rendimentos e cópia da última declaração de Imposto de Renda ou o comprovante, a ser extraído diretamente do site da Receita Federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/), de que não consta declaração na base de dados do órgão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2- Sem prejuízo, dispõe o §1º do art. 914 do CPC que "os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal." Assim sendo, antes de decidir sobre a concessão do efeito suspensivo (art. 919, §1º, do CPC), certifique o Cartório se foram apresentadas as cópias das peças processuais relevantes, inclusive no tocante à autenticação, observando o que dispõe o artigo supracitado, bem como se a interposição foi tempestiva, nos termos do art. 915, do CPC.

Anote-se no sistema o ajuizamento destes Embargos nos autos da Execução. 3- Após, conclusos. 4- Int.
24/08/2023 00:37

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
22/08/2023 23:08

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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