TJSP - 1501371-89.2019.8.26.0411

1ª instância - 2Cumulativa de Pacaembu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADEMIR VITOR

Advogados

LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO

OAB: 412076/SP

CPF *30.***.*83-03

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

MARCELO DA SILVA NUNES

CPF *44.***.*29-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SERGIO RICARDO MAZETO SANTOS (PM)

CPF *96.***.*43-07

MARCELO DA SILVA NUNES

CPF *44.***.*29-61

SOLENI ARAUJO CODO (PM)

CPF *23.***.*62-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 19:28

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 13:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/06/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2024 15:05

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 03/06/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2024 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2024 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 08:47

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 08:15

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 08:00

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 07:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/04/2024 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2024 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 15:55

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2024 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 20:07

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 17:45

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 06/11/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 06:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2023 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 11:37

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2023 21:07

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/09/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 15:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/08/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Fastrone Frutuozo (OAB 412076/SP) Processo 1501371-89.2019.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ADEMIR VITOR - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR o réu ADEMIR VITOR, como incurso no artigo 306 da Lei n.º 9.503/97, fixando a pena em 06 meses de detenção, no regime aberto, substituída na forma acima, e pagamento de 10 dias-multa, além de 02 (dois) meses de suspensão da habilitação para dirigir veículos automotores.

    O réu poderá recorrer em liberdade, por assim ter respondido ao processo, e por inexistir, pelo menos por ora, circunstância que justifique a segregação.

    Transitada essa em julgado, que seja oficiado ao TRE para suspensão dos direitos políticos.

    Custas na forma da Lei.

    P.I.C.

    Pacaembu, 17 de agosto de 2023.

  • 23/08/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/08/2023 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 12:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/08/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 09:08

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 15:11

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 08:14

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 09:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2023 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2023 14:08

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 30/05/2023 11:24

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/05/2023 16:06

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/05/2023 14:51

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 15:35

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2023 15:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 17/03/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 14:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/03/2023.

  • 03/03/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:50

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2023 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 13:38

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/02/2023.

  • 16/12/2022 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 10:07

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2022 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 10:33

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/11/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2022 12:39

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2022 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2021 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2021 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 05:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2021 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2021 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 05:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2021 14:26

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 22/07/2021 17:49

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 08:27

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2021 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2021 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 08:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2021 13:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:57

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 11/05/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 16:32

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2021 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 11:28

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2021 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2021 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 11:05

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 14:26

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2020 16:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2020 21:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2020 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2020 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2020 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 13:48

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/09/2020 11:00

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 15/09/2020 09:41

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 15:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/09/2020 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 11:57

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2020 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2020 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2020 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 14:03

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2020 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2020 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2020 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003784-42.2020.8.26.0597

Colegio Doce Vida S/S LTDA ME

Debora Goncalves Vieira Pereira

Advogado: Thais Toffani Lodi da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000793-92.2022.8.26.0025

Anderson Natal de Oliveira

Heitor Amorim Girotto

Advogado: Jonas dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005373-40.2023.8.26.0664

Vladimir de Menezes Alves

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Tatiane Cristina Parra Prevedel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 20:18

Exibir Processo

Processo nº 1008386-17.2023.8.26.0286

Metalquim Empreendimentos Imobiliarios L...

Planna Empreendimentos Construcoes e Ser...

Advogado: Flaviane Batista Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1501371-89.2019.8.26.0411

Ademir Vitor

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Luciana Fastrone Frutuozo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 13:51

Exibir Processo