31/07/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:49

Conclusos para decisão
05/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/05/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:55

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:58

Recebidos os autos
29/04/2024 12:55

Recebidos os autos
04/03/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/03/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:41

Realizado cálculo de custas
04/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 09:33

Conclusos para decisão
22/01/2024 21:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/01/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 09:18

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:07

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:43

Conclusos para decisão
13/11/2023 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:21

Conclusos para despacho
04/11/2023 15:13

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maycon Liduenha Cardoso (OAB 277949/SP) Processo 1004137-17.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Batista de Oliveira -

Vistos.

Recebo a petição e documentos de fls. 51/53, como emenda à inicial.

Anote-se.

Homologo, ainda, a renuncia ao pedido de concessão de liminar requerido pelo autor às fls. 51.

Anote-se.

Considerando que o presente feito não encontra-se elencados dentre aqueles que tramitam em segredo de justiça e, ainda, tendo decorrido o prazo para que o autor esclarecesse a razão de ter distribuído o presente feito sob segredo de justiça, DETERMINO à serventia a exclusão dos assentamentos do presente feito de referido segredo, observando-se as formalidades legais. 4.

Lado outro, considerando a natureza da lide e os fatos articulados na exordial, não vislumbro interesse de acordo entre as partes, assim, por medida de economia processual, deixo, por ora, de designar a audiência de tentativa de conciliação (art. 334,do CPC).

Tal opção procedimental não prejudicará as partes, não obstará a possibilidade de conciliação a qualquer tempo e não excluirá a possibilidade de futura designação com a mesma finalidade, vez que os parágrafos 2º e3º, do art.3º, do CPCdeterminam, expressamente, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, inclusive no curso do processo judicial.

Ademais, não se olvide que os próprios interessados podem, a qualquer momento, promover as entabulações necessárias a solução paralela, com assistência de seus advogados, trazendo-as à homologação. 5.

Cite-se parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 6.

Fica a parte ré, ainda, cientificada de que este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 7.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Como ato vinculado a este despacho/decisão será emitida carta com AR para citação via postal.

Int.
24/08/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 11:04

Expedição de Carta.
24/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 16:49

Conclusos para decisão
14/07/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:43

Conclusos para decisão
16/03/2023 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/03/2023 10:32

Recebidos os autos
16/03/2023 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/03/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/03/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2023 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 09:00

Conclusos para decisão
11/03/2023 02:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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