TJSP - 1003857-79.2023.8.26.0568

1ª instância - 02 Civel de Sao Joao da Boa Vista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA

CNPJ: 46.429.379/0001-50

Advogados

CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA

OAB: 120343/SP

CPF *07.***.*55-36

Polo Passivo

Partes

RICARDO HERRERA FELIPE

CPF *52.***.*45-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RUBENS CAPISTRANO CACAIS

CPF *04.***.*40-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 07:19

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2025 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2025 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 09:02

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 15:33

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/05/2025 15:29

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/02/2025 10:31

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 13/02/2025 10:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/02/2025 13:28

    Petição Juntada

  • 07/02/2025 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2025 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2024 09:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/05/2024 15:17

    AR Positivo Juntado

  • 30/04/2024 08:30

    Certidão Juntada

  • 17/04/2024 16:42

    Carta de Citação Expedida

  • 08/03/2024 21:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 05:52

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2024 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 12:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/09/2023 06:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 13:34

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/09/2023 14:04

    Apelação/Razões Juntada

  • 28/08/2023 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/08/2023 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB 120343/SP) Processo 1003857-79.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Posto isto, por falta de interesse de agir, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.

    Sem honorários, com a isenção nas custas.

    Pelo valor da causa, não há o dever de duplo grau necessário.

    PIC, com ciência ao Ministério Público.

  • 25/08/2023 06:33

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 19:10

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

  • 22/08/2023 15:22

    Conclusos para Sentença

  • 22/08/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 12:50

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 16:37

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 17/08/2023 15:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 18/07/2023 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:42

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 15:40

    Petição Juntada

  • 04/07/2023 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2023 15:27

    Petição Juntada

  • 08/06/2023 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 00:29

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2023 15:30

    Determinada a emenda à inicial

  • 06/06/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 09:30

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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