29/10/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:09

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/10/2024 16:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/10/2024 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:58

Recebidos os autos
14/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2024 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2024 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 15:09

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 09:06

Conclusos para julgamento
06/05/2024 14:42

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:13

Conclusos para despacho
03/05/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 05:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:40

Expedição de Carta.
01/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 16:01

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Andrade Pinto (OAB 331285/SP) Processo 1015234-83.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Aguiar -

Vistos.

Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, é assegurada a assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem a pobreza, e a parte autora não demonstrou necessitar do benefício.

E os documentos dos autos contrariam a alegação feita pela autora.

Isso porque a autora possui 3 (três) fontes de renda (fls. 13, 14 e 58) que somadas ultrapassam R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Com o sem o recolhimento das custas, tornem à conclusão.

Intime-se.
24/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:38

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
22/08/2023 18:30

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
02/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 16:00

Conclusos para despacho
09/07/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 10:06

Conclusos para despacho
21/06/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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