04/09/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/07/2024 14:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2024 23:27

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:39

Expedição de Certidão.
18/04/2024 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:25

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:03

Realizado cálculo de custas
25/09/2023 11:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael Aparecido Bispo Pincinatto (OAB 271753/SP), Ana Maria Cristina Aparecida da Silva Foratto (OAB 384707/SP) Processo 1003463-78.2018.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Batista dos Santos - Reqdo: Sineval Marcio Coutinho - Fl. 373: Assiste razão ao requerido.

Constou expressamente no acórdão de fls. 361/365: " A rescisão redunda no retorno das partes ao status quo ante, com a reintegração de posse dos apelados no imóvel, condicionada, irrecorrivelmente, ao pagamento da quantia a ser restituída ao apelante" (textual fl. 364).

Dessa forma, em razão do quanto decidido pelo E.

TJSP, a expedição do mandado de reintegração de posse somente poderá ocorrer após comprovado o deposito em juízo de R$ 60.400,00 ( sessenta mil e quatrocentos reais ), acrescido de correção monetária calculada pelos índices indicados na Tabela Prática do TJSP desde cada desembolso, e de juros de mora contados da citação e calculados nos termos do art. 406 c.c. art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional.

Tendo em vista a possibilidade de compensação dessa quantia com a indenização pelo tempo de fruição, a ser objeto de liquidação, entendo que a desocupação o imóvel deverá ser requerida em cumprimento de sentença.

Arquive-se.

Int.
24/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:18

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:53

Conclusos para despacho
13/03/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 11:19

Recebidos os autos
26/10/2022 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2022 19:14

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2022 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2022 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2022 10:42

Conclusos para decisão
12/05/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2022 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/04/2022 23:55

Julgado procedente o pedido
13/09/2021 18:05

Conclusos para julgamento
07/06/2021 10:33

Juntada de Petição de Alegações finais
01/06/2021 14:05

Juntada de Petição de Alegações finais
28/05/2021 18:16

Expedição de Certidão.
27/05/2021 12:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2021 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2021 18:16

Expedição de Certidão.
25/05/2021 18:15

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2021 18:13

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2021 18:13

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2021 18:13

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2021 18:12

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2021 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 12:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2021 12:39

Expedição de Mandado.
12/05/2021 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 03:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2021 02:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2021 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2021 12:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2021 12:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2021 10:42

Expedição de Mandado.
12/01/2021 10:42

Expedição de Mandado.
12/01/2021 10:42

Expedição de Mandado.
11/01/2021 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 17:23

Conclusos para despacho
18/12/2020 19:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/05/2021 04:00:00, 2ª Vara.
18/12/2020 19:34

Juntada de Ofício
16/12/2020 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 16:44

Conclusos para despacho
03/12/2020 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 13:24

Expedição de Certidão.
10/09/2020 09:15

Juntada de Outros documentos
20/07/2020 22:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2020 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 12:25

Conclusos para despacho
15/05/2020 13:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/05/2020 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2020 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2020 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2020 10:39

Conclusos para decisão
28/02/2020 11:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2020 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2020 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 22:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 17:23

Conclusos para despacho
09/10/2019 09:19

Expedição de Certidão.
04/09/2019 12:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2019 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2019 22:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 14:26

Conclusos para despacho
30/05/2019 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2019 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2019 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2019 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2019 19:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 17:57

Conclusos para despacho
26/04/2019 15:22

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2019 16:21

Conclusos para despacho
28/02/2019 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2019 09:45

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/02/2019 16:00

Juntada de Certidão
05/02/2019 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2019 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2019 17:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 12:13

Conclusos para despacho
28/11/2018 16:08

Conclusos para despacho
14/11/2018 17:24

Juntada de Petição de contestação
05/11/2018 23:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2018 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2018 19:16

Expedição de Carta.
10/10/2018 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2018 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2018 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2018 18:22

Conclusos para decisão
28/09/2018 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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