25/04/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:34

Baixa Definitiva
17/04/2024 23:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:18

Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 01:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:36

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:03

Recebidos os autos
28/11/2023 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:04

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:32

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:00

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
20/09/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 06:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:04

Conclusos para decisão
12/09/2023 16:15

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:14

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:02

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
24/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Nunes Rodrigues (OAB 386018/SP), Nilo Sergio Amaro Filho (OAB 135819/MG) Processo 1001493-44.2023.8.26.0404 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Guilherme Gomes Ataides - Imptdo: Instituto Consulplan de Desenvolvimento Projetos e Assistencia Social - Posto isso, CONCEDO A SEGURANÇA, o que faço para compelir a autoridade coatora a incluir ou reinserir o impetrante FELIPE CORRÊA DE MELO na lista de classificação do concurso, considerando-o indicado na fase de investigação social, garantindo-lhe uma vaga, caso seja aprovado dentro do número de cargos em aberto colocados em disputa.

Em consequência, RESOLVO O MÉRITO, oque faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de impor verba de sucumbência, conforme os termos do verbete da Súmula 105 do STJ.

Com fundamento no art. 13 da Lei nº 12.016/09, transmita-se, por ofício, o inteiro teor da sentença à Autoridade Coatora.

Submeto a presente sentença ao Duplo Grau de Jurisdição, por força do disposto no § 1º do art. 14 da Lei nº 12.016/09.

Publique-se e Intimem-se.
23/08/2023 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 19:17

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 14:04

Conclusos para julgamento
07/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:52

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 15:10

Conclusos para decisão
22/07/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 14:45

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:17

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:50

Expedição de Carta.
10/07/2023 09:50

Expedição de Mandado.
10/07/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 15:32

Conclusos para decisão
05/07/2023 11:47

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 11:26

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 12:22

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 10:22

Conclusos para decisão
27/06/2023 10:20

Conclusos para decisão
26/06/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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