10/04/2025 14:10

Arquivado Provisoriamente
10/04/2025 14:09

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 14:07

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 01:02

Remetido ao DJE
12/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2024 09:59

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/06/2024 14:06

Contrarrazões Juntada
03/06/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 13:40

Remetido ao DJE
03/06/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:30

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:23

Conclusos para despacho
09/02/2024 20:22

Apelação/Razões Juntada
10/01/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:55

Remetido ao DJE
19/12/2023 15:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/08/2023 22:20

Embargos de Declaração Juntados
29/08/2023 14:12

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:11

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2023 18:48

Embargos de Declaração Juntados
24/08/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Zingaro Pitta Marinho (OAB 87888/SP), Fábio Costa Arismendi (OAB 367417/SP) Processo 1003413-50.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Miranda Cavalcanti Corrêa - Reqdo: Reinaldo Martins Piscina Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), para declarar a inexigibilidade da dívida de R$ 610,00, bem como condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.000,00 a título de indenização por danos morais, acrescida de correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, desde o arbitramento, e juros de mora de 1% a.m., contados da citação.

Tendo em vista que a condenação por dano moral em valor inferior ao postulado não implica sucumbência (Súmula 326/STJ), condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios fixados em R$ 1.000, por equidade.

P.R.I.
23/08/2023 00:55

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/02/2023 20:51

Especificação de Provas Juntada
07/02/2023 12:12

Conclusos para decisão
06/02/2023 18:29

Especificação de Provas Juntada
27/01/2023 17:40

Petição Juntada
20/01/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 10:35

Remetido ao DJE
19/01/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 17:04

Conclusos para despacho
27/09/2022 10:31

Conclusos para despacho
26/09/2022 16:10

Réplica Juntada
06/09/2022 03:31

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 00:10

Remetido ao DJE
02/09/2022 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2022 14:47

Certidão de Cartório Expedida
31/08/2022 12:01

Contestação Juntada
19/08/2022 02:06

AR Positivo Juntado
11/08/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 16:24

Carta Expedida
10/08/2022 05:10

Remetido ao DJE
09/08/2022 16:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2022 11:54

Conclusos para decisão
07/02/2022 13:30

Conclusos para despacho
02/02/2022 17:52

Petição Juntada
12/01/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 10:45

Remetido ao DJE
16/12/2021 17:03

Decisão
24/09/2021 17:25

Conclusos para decisão
24/09/2021 17:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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