STJ - 0005162-23.2017.8.26.0602

09/08/2022 19:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/08/2022 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622484/2022

01/08/2022 19:50

Protocolizada Petição 622484/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2022

01/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 604272/2022 - PET

29/07/2022 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0604272 - PET no AREsp 1811479 - Publicação prevista para 01/08/2022

22/07/2022 18:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (Expediente Avulso)

22/07/2022 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 15.02.2022, após o trânsito em julgado do Acórdão de e-STJ fls. 1132/1137. No dia 20.07.2022 foi recebid

22/07/2022 18:14

Juntada de Petição de nº 604272/2022 (Expediente Avulso)

20/07/2022 17:13

Protocolizada Petição 604272/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2022

15/02/2022 12:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/02/2022 12:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls.1132/1137, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

14/02/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75039/2022

14/02/2022 13:26

Protocolizada Petição 75039/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2022

14/02/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2022 Petição Nº 1003954/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no

11/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1003954 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1811479 - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022 08:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/02/2022 16:08

Embargos de Declaração de JULIO CESAR FLORENTINO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1003954/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1811479

03/11/2021 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/11/2021 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1003954/2021

03/11/2021 20:00

Protocolizada Petição 1003954/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2021

27/10/2021 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964400/2021

27/10/2021 15:12

Protocolizada Petição 964400/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

27/10/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2021 Petição Nº 877450/2021 - EDcl no AgRg nos EDcl no

26/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0877450 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1811479 - Publicação prevista para 27/10/2021

26/10/2021 13:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2021 16:24

Embargos de Declaração de JULIO CESAR FLORENTINO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº877450/2021 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1811479

30/09/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/09/2021 07:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 877450/2021

30/09/2021 07:27

Protocolizada Petição 877450/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2021

28/09/2021 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870571/2021

28/09/2021 14:52

Protocolizada Petição 870571/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2021

27/09/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2021 Petição Nº 825344/2021 - AgRg nos EDcl no

24/09/2021 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0825344 - AgRg nos EDcl no AREsp 1811479 - Publicação prevista para 27/09/2021

23/09/2021 20:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/09/2021 15:53

Conhecido o recurso de JULIO CESAR FLORENTINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº825344/2021 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1811479

13/09/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/09/2021 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 825344/2021

13/09/2021 21:27

Protocolizada Petição 825344/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2021

03/09/2021 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797138/2021

03/09/2021 12:37

Protocolizada Petição 797138/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

03/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021 Petição Nº 755814/2021 - EDcl

02/09/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0755814 - EDcl no AREsp 1811479 - Publicação prevista para 03/09/2021

02/09/2021 16:10

Embargos de Declaração de JULIO CESAR FLORENTINO Não-acolhidos

23/08/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/08/2021 21:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 755814/2021

23/08/2021 21:43

Protocolizada Petição 755814/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2021

19/08/2021 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744876/2021

19/08/2021 17:43

Protocolizada Petição 744876/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2021

19/08/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2021

18/08/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2021

18/08/2021 15:50

Conheço do agravo de JULIO CESAR FLORENTINO para negar provimento ao Recurso Especial

26/07/2021 06:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 669198/2021

23/07/2021 23:30

Protocolizada Petição 669198/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2021

26/02/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/02/2021 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 129310/2021

26/02/2021 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2021 18:07

Protocolizada Petição 129310/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2021

25/02/2021 13:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2021 13:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/02/2021 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2021 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/01/2021 14:40

Juntada de Petição de nº 30429/2021

26/01/2021 14:15

Protocolizada Petição 30429/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2021

18/01/2021 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2021 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA