28/08/2024 09:36

Protocolizada Petição
27/08/2024 18:30

Expedição de Ofício.
27/08/2024 18:30

Expedição de Ofício.
27/08/2024 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
26/08/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:12

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2024 19:25

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
01/08/2024 13:53

Conclusos para julgamento
01/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:47

Expedição de Certidão.
08/11/2023 21:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:43

Juntada de Ofício
13/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 12:15

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 15:48

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 12:24

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 10:14

Protocolizada Petição
17/08/2023 09:59

Protocolizada Petição
17/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline Pereira Tose (OAB 390871/SP), Luis Roberto Pereira de Oliveira Ferreira (OAB 406061/SP) Processo 1501017-81.2021.8.26.0027 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: RICARDO ANTONIO REIS DA SILVA - Acolho a cota ministerial de fl. 181.

Oficie-se à Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade competente, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se houve o integral cumprimento dos termos contidos no TCRA de nº 0000066571/2021, celebrado a partir do AIA nº 20.***.***/0072-45-1.

Com os documentos nos autos, dê-se vista ao MP.

Int.
16/08/2023 14:26

Expedição de Ofício.
16/08/2023 10:41

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 14:36

Juntada de Mandado
15/08/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 17:15

Expedição de Alvará.
08/08/2023 14:05

Expedição de Mandado.
08/08/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 09:52

Conclusos para decisão
04/08/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:50

Protocolizada Petição
18/04/2023 06:29

Expedição de Alvará.
17/04/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 16:04

Expedição de Certidão.
23/11/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 09:04

Conclusos para despacho
19/11/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 10:41

Expedição de Certidão.
18/11/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:39

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:41

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 11:47

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 09:37

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2022 17:34

Expedição de Mandado.
08/09/2022 17:32

Expedição de Certidão.
08/09/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 09:57

Conclusos para despacho
08/09/2022 09:20

Protocolizada Petição
06/09/2022 14:59

Protocolizada Petição
02/09/2022 13:18

Expedição de Ofício.
31/08/2022 14:51

Expedição de Certidão.
29/08/2022 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 14:48

Conclusos para decisão
28/08/2022 10:50

Conclusos para despacho
26/08/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 16:14

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 14:51

Expedição de Ofício.
27/07/2022 09:53

Expedição de Certidão.
26/07/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 09:14

Expedição de Mandado.
20/07/2022 09:11

Juntada de Ofício
20/07/2022 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 09:11

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 14:22

Expedição de Mandado.
14/07/2022 14:20

Expedição de Certidão.
13/07/2022 12:25

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
13/07/2022 11:41

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/07/2022 02:45:00, Vara Única.
13/07/2022 11:15

Conclusos para decisão
07/07/2022 09:14

Conclusos para despacho
06/07/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 15:19

Expedição de Certidão.
06/07/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:18

Juntada de Certidão
06/07/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 09:59

Expedição de Certidão.
05/04/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 08:46

Expedição de Certidão.
31/03/2022 11:29

Expedição de Certidão.
31/03/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 20:11

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 18:57

Expedição de Certidão.
18/01/2022 13:57

Expedição de Certidão.
18/01/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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