24/04/2025 16:17

Baixa Definitiva
24/04/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 16:13

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:53

Remetido ao DJE
22/04/2025 17:55

Determinado o arquivamento
22/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:27

Petição Juntada
04/04/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:43

Remetido ao DJE
02/04/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 12:50

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:57

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
13/03/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:16

Remetido ao DJE
11/03/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:50

Petição Juntada
01/03/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:06

Remetido ao DJE
28/02/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 08:01

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:37

Certidão de Cartório Expedida
22/01/2025 11:21

Petição Juntada
19/12/2024 07:13

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:10

Remetido ao DJE
17/12/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:12

Petição Juntada
14/11/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:10

Remetido ao DJE
12/11/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 13:29

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:17

Petição Juntada
05/09/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:13

Remetido ao DJE
03/09/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 22:47

Conclusos para decisão
23/05/2024 22:12

Petição Juntada
18/05/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 13:31

Remetido ao DJE
17/05/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 12:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/04/2024 09:34

Suspensão do Prazo
05/03/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:12

Remetido ao DJE
01/03/2024 14:05

Julgada Procedente a Ação
01/03/2024 00:48

Conclusos para Sentença
26/02/2024 17:20

Especificação de Provas Juntada
21/02/2024 16:49

Petição Juntada
19/02/2024 16:05

Petição Juntada
19/02/2024 11:06

Réplica Juntada
16/02/2024 08:25

Especificação de Provas Juntada
09/02/2024 21:30

Petição Juntada
31/01/2024 16:22

Petição Juntada
30/01/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:49

Remetido ao DJE
24/01/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 11:16

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:12

Contestação Juntada
30/11/2023 11:06

Petição Juntada
18/11/2023 17:01

AR Positivo Juntado
05/10/2023 14:01

AR Positivo Juntado
26/09/2023 17:25

Contestação Juntada
26/09/2023 14:56

Contestação Juntada
22/09/2023 22:55

Contestação Juntada
22/09/2023 16:40

Contestação Juntada
22/09/2023 16:06

Contestação Juntada
21/09/2023 19:40

Contestação Juntada
05/09/2023 04:10

AR Positivo Juntado
05/09/2023 04:10

AR Positivo Juntado
05/09/2023 04:10

AR Positivo Juntado
05/09/2023 04:09

AR Positivo Juntado
04/09/2023 09:30

Contestação Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Rosa (OAB 261712/SP) Processo 1116999-10.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Rachid Rodrigues Pires -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 23:35

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:58

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:39

Carta Expedida
24/08/2023 16:39

Carta Expedida
24/08/2023 16:38

Carta Expedida
24/08/2023 16:38

Carta Expedida
24/08/2023 16:38

Carta Expedida
24/08/2023 16:38

Carta Expedida
24/08/2023 16:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 13:41

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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