TJSP - 1000146-23.2019.8.26.0466

1ª instância - 03 Civel de Sertaozinho

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANTONIO DOS ANJOS JUNIOR

OAB: 366807/SP

CPF *10.***.*83-50

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES

OAB: 320420/SP

CPF *86.***.*23-63

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 16:02

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/10/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Debora Nascimento da Costa Duraes (OAB 320420/SP), Antonio dos Anjos Junior (OAB 366807/SP) Processo 1000146-23.2019.8.26.0466 - Guarda de Família - Reqte: José Luiz Gonzaga Santos - Reqda: Jaqueline Patricia de Brito - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE a ação de guarda proposta por J.L.G.S. em face de J.P.B.

    Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 (oitocentos), com fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, diante do baixo valor dado à causa.

    Na cobrança destas verbas deverá ser observada a disciplina da Lei nº 1.060/50 e artigo 98 do Código de Processo Civil.

    Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado pelo convênio entre a OAB/DP e, após realizadas as anotações necessárias, arquive-se o processo.

    Excepcionalmente, no presente caso, considerando o teor do estudos técnicos realizados nos autos, a fim de tutelar o melhor interesse do menor, determino seja intimada pessoalmente da presente sentença a senhora Elzira Gonzaga Santos, avó paterna do menor, endereço na Rua Tenente Hélio Batista de Oliveira, nº 807, Jardim Jamaica, Sertãozinho/SP, para que adote as providências cabíveis para a regularizar da guarda de tem exercido de fato.

    Publique.

    Intime.

    Cumpra.

  • 25/08/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 06:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/07/2023 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 11:13

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 05:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 13:23

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 10:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/04/2023 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 09:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 11:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 11:15

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2022 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/11/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 10:19

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 09:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2022 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 09:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 08:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/10/2022 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2022 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 13:29

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2022 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 16:11

    Evoluída a classe de 7 para 14671

  • 23/09/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2022 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2022 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 05:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 16:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/08/2022 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2022 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 10:22

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2022 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2022 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2022 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2022 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 16:08

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2022 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2022 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/05/2022 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/05/2022 10:48

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 09:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/04/2022 16:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2022 15:45

    Declarada incompetência

  • 16/03/2022 12:52

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2021 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 07:11

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2021 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2021 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2021 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2021 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2021 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/09/2021 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2021 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2021 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2021 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2021 05:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2020 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2020 05:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2020 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2020 10:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2020 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 16:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/03/2020 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 09:56

    Recebidos os autos

  • 30/01/2020 13:26

    Recebidos os autos

  • 30/01/2020 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2020 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2019 10:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2019 12:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2019 23:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 17:56

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 15:17

    Recebidos os autos

  • 04/12/2019 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2019 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2019 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2019 09:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2019 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2019 22:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2019 17:39

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 14:12

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2019 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2019 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2019 01:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2019 01:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2019 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2019 09:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2019 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2019 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2019 21:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2019 14:53

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 14/05/2019 14:52

    Conciliação infrutífera

  • 13/05/2019 12:27

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 22/04/2019 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2019 12:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/03/2019 21:42

    Expedição de Carta.

  • 21/03/2019 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2019 14:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/03/2019 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2019 12:22

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 12/03/2019 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 09:33

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/05/2019 01:50:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

  • 11/03/2019 13:59

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 11/03/2019 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2019 17:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2019 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2019 10:40

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2019 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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