TJSP - 1005038-30.2023.8.26.0079
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 16:01
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2023 16:03
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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31/08/2023 16:53
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Italo Bacchi Filho (OAB 274094/SP) Processo 1005038-30.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Iria Smaniotto - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).
Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE TJSP de 2/8/2017, pág. 20.
Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso.
No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado.
Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo".
Nada Mais -
24/08/2023 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 17:04
Transitado em Julgado em #{data}
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07/08/2023 08:09
Expedição de Certidão.
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27/07/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 08:49
Expedição de Certidão.
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27/07/2023 08:49
Julgado procedente o pedido
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24/07/2023 09:34
Conclusos para julgamento
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20/07/2023 09:16
Juntada de Petição de contestação
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21/06/2023 07:45
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 16:23
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 15:22
Expedição de Mandado.
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07/06/2023 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/06/2023 14:09
Conclusos para decisão
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07/06/2023 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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