15/01/2024 08:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 14:07

Expedição de Certidão.
04/09/2023 21:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Francisco B de Camargo Filho (OAB 128438/SP), Camila Rosin (OAB 201890/SP) Processo 1004002-79.2021.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Ricardo Miguel Negretto, Claudete Moura Passioni - Reqda: Claudete Moura Passioni, Ricardo Miguel Negretto -

Vistos.

Torno sem efeito a decisão de pg. 230.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento.

Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, os requerimentos de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos.

A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

Importante destacar que no cumprimento de sentença criado deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; Assim, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença ou na inércia, encaminhe-se o presente ao arquivo com a respectiva movimentação de extinção ou suspensão, conforme o caso.

Int.
29/08/2023 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Francisco B de Camargo Filho (OAB 128438/SP), Camila Rosin (OAB 201890/SP) Processo 1004002-79.2021.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Ricardo Miguel Negretto, Claudete Moura Passioni - Reqda: Claudete Moura Passioni, Ricardo Miguel Negretto - Vistos, etc.

Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.

Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.

Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de "porte de remessa e retorno dos autos" (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4.

Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de "porte de remessa e retorno dos autos".

No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de "Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos", nos mesmos moldes acima determinados.

Int.
28/08/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 18:02

Conclusos para despacho
28/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 20:41

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:47

Recebidos os autos
03/05/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 15:57

Expedição de Certidão.
21/04/2023 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2023 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:44

Conclusos para despacho
28/03/2023 17:33

Conclusos para despacho
27/03/2023 23:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/03/2023 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
05/10/2022 16:31

Conclusos para despacho
05/10/2022 16:30

Expedição de Certidão.
06/07/2022 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2022 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 14:17

Conclusos para despacho
09/05/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2022 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 20:27

Conclusos para despacho
01/04/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 16:54

Conciliação infrutífera
11/01/2022 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2022 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 14:20

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/03/2022 04:00:00, Centro Jud de Soluções de Conf.
17/12/2021 17:27

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2021 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2021 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2021 13:49

Conclusos para despacho
17/11/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2021 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 12:07

Conclusos para despacho
13/10/2021 18:00

Conclusos para despacho
13/10/2021 14:48

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2021 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2021 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2021 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2021 15:18

Conclusos para despacho
02/09/2021 16:25

Conclusos para despacho
02/09/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2021 23:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2021 11:46

Determinada a emenda à inicial
06/08/2021 12:01

Expedição de Certidão.
06/08/2021 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2021 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2021 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 18:55

Conclusos para despacho
24/07/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 23:37

Juntada de Petição de contestação
05/07/2021 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2021 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2021 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2021 19:23

Expedição de Carta.
22/06/2021 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2021 12:11

Conclusos para despacho
18/06/2021 12:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2021 21:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2021 17:27

Conclusos para despacho
16/06/2021 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2021 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 11:10

Conclusos para despacho
15/06/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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