12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001939-46.2023.8.26.0081 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Centro Universitario de Adamantina Unifai - Apelado: Fernando Alves Martins - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA, JULGANDO-SE EXTINTA A EXECUÇÃO ALEGAÇÃO DO EXECUTADO PEDIU O TRANCAMENTO DA MATRÍCULA, PARA EFETUAR MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM OUTRA CIDADE, IMPOSSIBILITANDO A COBRANÇA DE MENSALIDADES POSTERIORES AO DESLIGAMENTO INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DA DÍVIDA EXEQUENTE CARECEDOR DA AÇÃO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, DIANTE DA NÃO APRESENTAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXIGÍVEL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO NULLA EXECUTIO SINE TÍTULO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lisiana Elorza Santos Bertolo (OAB: 310204/SP) - José Gustavo Lazaretti (OAB: 313173/SP) - Beatriz Maccagnan do Amaral (OAB: 488745/SP) - Fabiano Alves Martins (OAB: 27801/MT) - 3º andar
21/08/2024 08:05

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 06:52

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:46

Juntada de Petição de embargos à execução
01/08/2024 14:44

Juntada de Ofício
30/07/2024 13:42

Expedição de Ofício.
03/05/2024 10:49

Juntada de Ofício
26/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:19

Juntada de Ofício
12/04/2024 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 14:01

Conclusos para decisão
05/04/2024 09:47

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:52

Juntada de Ofício
14/03/2024 13:24

Juntada de Ofício
01/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:06

Expedição de Alvará.
19/02/2024 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 13:53

Conclusos para decisão
09/02/2024 09:26

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 12:21

Expedição de Mandado.
15/01/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 13:11

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:18

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:24

Conclusos para despacho
22/11/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:53

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 16:56

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 07:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:56

Expedição de Certidão.
25/09/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:55

Conclusos para despacho
18/09/2023 08:49

Conclusos para despacho
15/09/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 04:50

Expedição de Certidão.
13/09/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:11

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:09

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lisiana Elorza Santos Bertolo (OAB 310204/SP), José Gustavo Lazaretti (OAB 313173/SP) Processo 1001939-46.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI - Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de Direito, haja vista a juntada de oficio/pesquisas.
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:59

Conclusos para decisão
12/08/2023 11:07

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 06:51

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:44

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 10:11

Expedição de Certidão.
07/07/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 11:21

Expedição de Mandado.
06/07/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 21:08

Conclusos para decisão
05/07/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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