19/06/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 10:52

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:32

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:46

Conclusos para despacho
20/03/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 09:38

Conclusos para julgamento
04/12/2023 09:47

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:01

Conclusos para despacho
26/10/2023 05:26

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:16

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:02

Conclusos para decisão
12/09/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:44

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:58

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabrielle Aline Santos (OAB 484697/SP) Processo 1006662-14.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabrielle Aline Santos, Gabrielle Aline Santos, Gabrielle Aline Santos, Andres Jose Landete Pessini -

Vistos.

Presente a situação contida no artigo 300, CPC, defiro a tutela de urgência pleiteada, tendo em vista os antecedentes devidamente identificados à saciedade na imprensa do país, que prenuncia inegável perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caso isso já não tenha se concretizado, diante do pânico já instalado entre os pretensos beneficiários.

Dessa forma, determino que a Requerida emita as passagens adquiridas pelos Requerentes, sob pena de fixação de multa em caso de descumprimento.

Sem prejuízo, CITEM-SE o(a,s) réu(é,s), ficando advertido (a,s) do prazo de 15 dias para apresentar(em) a defesa que tiver(em), querendo, sob pena de revelia quando serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art.344, NCPC).

Levando-se em conta o princípio da razoável duração do processo e a inexistência de qualquer prejuízo aos interessados, atendendo ao contido no art.334 e §§ 4º e 5º, do NCPC, e desde que o (s) Autor(es) não tenha(m) indicado desinteresse na autocomposição, as partes, até o prazo para apresentação de contestação, deverão expressar efetivo interesse na designação de audiência de conciliação a fim de que ela seja designada pelo juízo, implicando o silêncio em desinteresse.

Servirá a presente decisão, devidamente instruída, como mandado, se necessário.

Intime-se.
29/08/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:28

Expedição de Carta.
28/08/2023 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 17:18

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:41

Conclusos para decisão
25/08/2023 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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