TJSP - 1013042-11.2023.8.26.0482

1ª instância - Juri/Infancia Juventude de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ELCA DE LIMA

OAB: 389566/SP

CPF *16.***.*10-10

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GIOVANA DEVITO DOS SANTOS

CPF *24.***.*19-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 00:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2024 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2024 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2024 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 05:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 06:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 08:31

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 13:15

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/04/2024 13:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/04/2024 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2024 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 05:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2024 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 14:58

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2024 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 14:55

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2024 14:55

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2024 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 09:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2024 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 07:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 22:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2023 16:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/09/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 13:45

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2023 13:45

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2023 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elca de Lima (OAB 389566/SP) Processo 1013042-11.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Cicero da Silva -

    Vistos. 1. À vista dos esclarecimentos prestados, defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

    Anote-se. 2.

    Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

    Nomeio curador à lide Defensor Público Estadual, em razão de estar a menor requerida em situação de acolhimento em instituição de menores.

    Cite-se e intime-se a parte menor requerida na pessoa do curador à lide, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

    A presente decisão acompanha em anexo lauda de orientação do Juízo direcionada aos Advogados, Defensores Públicos, membros do Ministério Público, Estagiários, Assistentes, Peritos e demais Auxiliares da Justiça, a fim de aprimorarem as práticas de peticionamento e gerar maior celeridade na tramitação dos feitos judiciais.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 18:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 19:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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