21/10/2024 10:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
19/10/2024 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 17:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
17/10/2024 14:38

Conclusos para decisão
07/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:33

Expedição de Certidão.
06/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 16:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
09/10/2023 09:56

Conclusos para decisão
03/10/2023 08:35

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Dias da Cruz (OAB 394253/SP) Processo 1113453-44.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alvaro de Melo Dantas -

Vistos.

Recebo fls. 48 como emenda à inicial.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:21

Expedição de Carta.
24/08/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:32

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:11

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 16:48

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 16:12

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:49

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 16:29

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 16:12

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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