TJSP - 0001600-44.2023.8.26.0101
1ª instância - 02 Civel de Cacapava
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001600-44.2023.8.26.0101 (processo principal 1000833-67.2015.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Idoso - Jocelino Aparecido Moreira - Face a certidão retro, providencie o exequente a deflagração do incidente de pagamento através do Portal e-Saj, Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente Processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, informando os valores requisitados individualmente para cada credor. - ADV: RAONI VICTOR AMORIM (OAB 361277/SP) -
01/09/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 10:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
-
28/07/2025 21:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 11:09
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
15/06/2025 06:41
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 21:25
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 14:36
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 14:35
Juntada de Ofício
-
04/06/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 17:01
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
23/05/2025 16:13
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 16:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
-
30/03/2025 05:32
Suspensão do Prazo
-
11/03/2025 06:45
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2025 03:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/02/2025 22:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 00:10
Certidão de Publicação Expedida
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27/11/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 14:10
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/11/2024 16:48
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 16:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2024.
-
22/10/2024 06:38
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 09:35
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/10/2024 18:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/10/2024 01:15
Certidão de Publicação Expedida
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01/10/2024 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/09/2024 15:57
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
15/08/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
10/08/2024 06:52
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2024 02:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 22:57
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2024 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 15:53
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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26/06/2024 00:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 14:57
Expedição de Mandado.
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22/05/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 14:43
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
26/03/2024 16:55
Conclusos para decisão
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25/03/2024 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2023 01:58
Suspensão do Prazo
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11/11/2023 03:04
Suspensão do Prazo
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21/10/2023 00:56
Suspensão do Prazo
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03/10/2023 23:50
Suspensão do Prazo
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12/09/2023 07:33
Expedição de Certidão.
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02/09/2023 06:47
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 16:15
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:52
Expedição de Mandado.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Raoni Victor Amorim (OAB 361277/SP) Processo 0001600-44.2023.8.26.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Jocelino Aparecido Moreira -
Vistos.
INTIME-SE pessoalmente a Procuradoria Seccional Federal em São José dos Campos-SP, para que, em 90 dias corridos, querendo, providencie a confecção dos cálculos de liquidação, se for o caso.
A medida busca dar celeridade a esta fase processual de realização do crédito da parte autora, se existente.
Com a apresentação dos cálculos de liquidação, dê-se vista à parte exequente para manifestação.
Havendo concordância, voltem os autos conclusos para homologação da planilha de cálculos apresentada.
Em não havendo concordância ou apresentação de cálculos de cálculos de liquidação pelo ente público, deverá a parte exequente apresentar os cálculos de liquidação no valor que entende correto, na forma do disposto no artigo 534 do Código de Processo Civil, sujeitando-se, neste caso, à impugnação da execução, conforme rito previsto no artigo 535 do Código de Processo Civil.
Esclareço que a intimação deverá ser realizada por meio do Portal Eletrônico integrado, conforme disposto nos Comunicados Conjuntos nº 527/2019, 380/2016, 617/2016 e 1383/2018 da CGJ, e que o prazo fluirá a partir de data posterior à certidão de ciência ou de não leitura.
Intime-se. -
28/08/2023 23:06
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2023 16:49
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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23/08/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 13:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2015
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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